O
desmatamento evitado volta a ser foco das discussões internacionais. O secretário de Estado do Meio Ambiente (Sema), Luis Henrique Daldegan, está participando (dias 06 e 07) de um seminário em Washington (EUA) sobre pagamento de serviços ambientais. A idéia, pioneira de Mato Grosso, foi apresentada pela primeira vez, aos investidores e Organizações Não Governamentais dos Estados Unidos, em abril, quando o governador Blairo Maggi esteve naquele país.
Daldegan foi convidado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bird) a voltar esta semana, para ampliar o debate e apresentar a proposta para outros países, principalmente da América Latina e Caribe. O secretário vai expor os mecanismos tecnológicos que o Estado possui e que podem garantir a implementação desta proposta.
Trata-se do Licenciamento Ambiental em Propriedades Rurais (SLAPR), capaz de constatar os desmatamentos ilegais nas propriedades licenciadas, por meio de imagens de satélite e fiscalização em campo, e do Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (SIMLAM/MT). Estes dois mecanismos tecnológicos garantem transparência às ações ambientais e servem como garantia para o pagamento àqueles que conservarem o bioma.
O secretário explica que o desmatamento evitado consiste na idéia de recompensar o produtor que não fizer a abertura de novas áreas, dentro do percentual que teria direito legal para desmatar (20% floresta e 65% cerrado). O que está sendo discutido ainda é a forma que isso seria feito.
Daldegan aponta que a proposta está sendo avaliada por economistas e escritórios jurídicos, para chegar a uma forma de realizar este pagamento, seja por meio de fundos globais do aquecimento, ou renegociação de dívidas estaduais e até mesmo privadas.
“Esses mecanismos estão sendo discutidos e, eu diria, com toda certeza, que a proposta está sendo defendida aqui no Estado pelo governador Blairo Maggi, em conjunto com a sociedade civil, as Organizações Não Governamentais e o setor produtivo. É uma ferramenta muito forte, que pode estar sendo utilizada, inclusive por outros países. Temos a clareza que é um processo que esta iniciando, mas acreditamos que o produtor, dentro do seu direito, possa estar recebendo desse fundo global para não fazer o desmatamento”, acrescenta o secretário.
Luis Henrique afirma que, se implantada, esta recompensa vai garantir a diminuição do desmatamento na Amazônia e se tornará mais uma ferramenta para minimizar o aquecimento global. “É importante ressaltar que mesmo se o Brasil fizer a sua parte em relação ao aquecimento global, se outros países não fizerem, não vamos reverter muito esta questão. O Brasil contribui com apenas 4% para o aquecimento global e é isso que o governador deixou muito claro nos EUA. Temos que um ajudar o outro para resolver isso. Até porque, os grandes poluidores, responsáveis pelo aquecimento global, são as grandes potências mundiais”.
O secretário destaca ainda que a prioridade é o desmatamento evitado porque, se o Estado partir para uma política forte no reflorestamento, será necessário um tempo para conseguir com que aja o seqüestro de carbono. “Já, se você garantir o desmatamento evitado, quer dizer que está mantendo esse carbono, não está emitindo para a atmosfera. Eu creio que esta vai ser uma das propostas mais coerentes e mais firmes tanto na parte econômica como na parte jurídica em relação ao aquecimento global”, finaliza Daldegan.
