A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) iniciou nesta segunda-feira (29.08) mais uma operação de fiscalização e combate à evasão fiscal, desta vez nos postos de combustível de Cuiabá e Várzea Grande. Pelo menos 40 estabelecimentos estão sendo visitados pelos técnicos do Fisco que além da documentação fiscal do estabelecimento, estão aferindo a qualidade do combustível e encaminhando amostras para o laboratório da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
Para o médico de Jauru, Renato César Silva Eloy, que abastecia o veículo no momento em que a fiscalização aferia a qualidade da gasolina, a ação da Sefaz é positiva, pois dá mais tranquilidade ao consumidor. “É bom ver que o Governo do Estado está atento a qualidade do combustível. Poucas pessoas exigem o teste de qualidade antes de abastecer o carro, e sabendo que a Sefaz está atuando é uma garantia que esse combustível não vai prejudicar o motor do meu carro”, comentou.
Em Cuiabá e Várzea Grande existem aproximadamente 210 postos, sendo que em Mato Grosso este número salta para 1.200 estabelecimentos. “Nós temos equipes que diariamente visitam postos de forma aleatória, verificando a qualidade e o recolhimento dos impostos. Temos hoje a tranquilidade de afirmar que o consumidor está adquirindo um combustível de boa qualidade na imensa maioria dos postos. Essa fiscalização é mais uma ação preventiva que o Fisco realiza”, destacou o superintendente de Fiscalização da Sefaz, Último Almeida de Oliveira.
Durante a fiscalização nos postos é verificada a quantidade de álcool anidro na gasolina, se a quantidade informada na bomba é a efetiva que é despejada no tanque, a situação documental dos estabelecimentos (autorização da ANP, Inscrição Estadual, CNPJ, Alvará, etc), e ainda realizados os testes preliminares para avaliação da qualidade dos combustíveis (em caso de suspeitas de adulteração, as amostras são encaminhadas ao laboratório especializado da UFMT).
O superintendente de Fiscalização adianta que as operações nos postos de combustível serão realizadas também no interior do Estado, focadas por regiões. Nessas verificações, os técnicos do Fisco ainda verificam se os lacres nas bombas estão em situação regular, e mesmo adicionam novos lacres após a verificação da devida regularidade dos equipamentos. A Sefaz possui um convênio celebrado com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) que autoriza a fiscalização dos postos. Para que um lacre seja rompido, situação necessária para que seja feita a manutenção do equipamento, a Secretaria deverá ser comunicada antecipadamente.
A operação está sendo realizada pela Superintendência de Fiscalização (Sufis), por meio da Gerência de Fiscalização do Segmento de Combustíveis e Bio-Combustíveis da Sefaz.
