Fisco paulista desencadeou ontem a operação Cartão Vermelho em todo
o estado para notificar mais de 93.600 empresas
<http://www.dci.com.br/noticia.asp?id_noticia=193353> paulistas que
efetuaram em 2006 operações com cartões de crédito ou de débito e declararam
valores inferiores nas suas informações fiscais.
Em 2006, esses contribuintes declararam ao fisco operações no
montante de aproximadamente R$ 11,2 bilhões.
As administradoras de cartão, por sua vez, informaram que em 2006
repassaram R$ 24,2 bilhões relativos a vendas para estes estabelecimentos.
Os indícios são de uma sonegação fiscal, em 2006, de R$ 1,5 bilhão.
As primeiras 400 notificações foram entregues ontem por 800 agentes fiscais
de renda da Secretaria da Fazenda - 180 notificações na Grande São Paulo.
Cinco dias para esclarecer
Quem foi notificado na primeira etapa da Operação Cartão Vermelho
terá cinco dias para prestar informações a respeito das suas operações.
Estes contribuintes podem pagar eventual débito com o fisco paulista
aderindo ao Programa de Parcelamento Incentivado do ICMS (PPI do ICMS).
O contribuinte que ainda não foi notificado pelo fisco na Cartão
Vermelho e que desejar parcelar os débitos informando espontaneamente o
valor, também poderá aderir ao PPI do ICMS.
O programa de parcelamento abrange débitos correspondentes a fatos
geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2006 e termina no próximo domingo,
dia 30 de setembro.
O ingresso no programa é feito apenas por sistema disponível na
Internet, no endereço www.ppidoicms.sp.gov.br
<http://www.ppidoicms.sp.gov.br> e acessado com a senha que todo
contribuinte do ICMS já tem.
Arquivos <http://www.dci.com.br/noticia.asp?id_noticia=193353>
digitais
Desde março de 2006, as administradoras de cartões ficaram obrigadas
a apresentar ao fisco paulista os arquivos digitais referentes aos
recebimentos dos estabelecimentos credenciados para operar com cartões de
crédito e débito. Até o dia 20 de cada mês, as administradoras fornecem os
arquivos digitais relativos às operações do mês anterior.
