A política de incentivos fiscais e o modelo tributário desenvolvido em Mato Grosso durante a gestão do governador Blairo Maggi foram determinantes para o crescimento econômico do Estado. Com eficiência, a administração estadual reduziu a carga tributária em 25% no período de 2003 a 2007, ou seja, de 11,87% para 9,11%, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Neste período, ocorreram três graves crises econômicas no País, as quais, por si só, exigiram reformulação dos cenários, com aumento de carga tributária pela grande maioria dos Estados, enquanto o governador Blairo Maggi e o seu vice, Silval Barbosa, diminuíram impostos em mais de 86 segmentos da economia estadual, cortaram despesas da máquina pública e contingenciaram o orçamento. Isso sem atrasar um dia de salário dos servidores públicos, ao contrário, pagando dentro do mês trabalhado.
“Reduzimos o ICMS em 25%, sem falar que não cobramos impostos sobre os produtos da cesta básica, o que beneficia toda a população, e energia elétrica de quase um milhão de pessoas de baixa renda, sem falar no gás de cozinha, boi em pé e tantos outros que desoneramos. Também deixamos os passivos trabalhistas em dia, uma marca histórica e indelével na direção de uma vida melhor para todos os mato-grossenses", reiterou o governador Blairo Maggi.
Para o secretário de Fazenda, Eder Moraes, a política tributária estadual, aliada à política social do governo Blairo Maggi, também reduziu em 23% o número de famílias que estavam abaixo da linha da pobreza, bem como melhorou a renda per capita da população de Mato Grosso, saltando da 15ª posição para 7ª do País. “Como se não bastasse tudo isso, este governo ainda dobrou o PIB estadual, que em 2003 era da ordem de R$ 20 bilhões para cerca de R$ 44 bilhões em 2007, estimando-se chegar a R$ 55 bilhões até 2010”, ressaltou Moraes.
O secretário reforça que Mato Grosso tem uma carga tributária bem abaixo do observado nos outros Estados, e boa parte do setor empresarial que busca expandir sua atuação e produção, é beneficiado por incentivos fiscais do Governo do Estado, como o Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic) e pelo ICMS Garantido Integral. "Não se aumentou e não se criou nenhum novo imposto em nossa gestão, pelo contrário, houve a queda de tributação em diversos segmentos da economia”, disse.
Moraes lembrou ainda que no governo Blairo Maggi a população sabe onde estão sendo aplicados os recursos públicos com qualidade. “Com a política desenvolvimentista foram construídos mais de 4 mil quilômetros de asfalto e 70 mil casas à população, sendo que 40 mil já foram entregues, garantindo ao cidadão o direito de moradia e de ir e vir", enfatizou o secretário. Na opinião de Eder Moraes, há um discurso equivocado, em que a carga tributária é alta e que impede o crescimento ainda maior de Mato Grosso. Para ele, é necessário explicar, antes de tudo, que a carga tributária não é de responsabilidade integral do Estado. “Existem impostos municipais e a grande maioria é imposto federal. A reclamação de carga tributária não pode ser separada da questão logística. Para se fazer mais estradas, ferrovias, hidrovias e investimentos, é preciso passar pela arrecadação de impostos. Não se resolve o problema de logística sem arrecadação ou sem a cobrança de impostos em qualquer nível”.
A reclamação dos impostos estaria diretamente relacionada ao projeto de socialização da tributação. “Muitos que não pagavam corretamente passaram a pagar os impostos. Criamos uma concorrência leal, mais justa em Mato Grosso. Nós estamos trabalhando muito e queremos a erradicação da figura do sonegador. Não será possível chegar a 100% de eficiência tributária em nossa arrecadação, mas chegaremos ao máximo possível. Quem está reclamando é porque não quer andar dentro da legislação”, pontuou Moraes. A seriedade fiscal teria como uma de suas ações comprobatórias a escolha de Cuiabá como sede dos jogos da Copa do Mundo de 2014, conquista obtida pelo potencial do Estado e pelo esforço do governo Blairo Maggi.
“As cidades escolhidas tinham que apresentar segurança para os investidores. A seriedade é um requisito que não pode ser abandonado. Cada vez mais temos que proporcionar um bom ambiente de negócios em Mato Grosso”, concluiu o secretário de Fazenda.
--------------------------------------------------------------------------------
Enviada por: Luciane Mildenberger e Daniel Dino - Assessoria Sefaz/MT em 30/03/2010 08:41:04
E-mail: ouvidoria@sefaz.mt.gov.br
