A Receita Federal do Brasil abre sexta-feira (8/10) a partir das 9 horas, a consulta ao 5º lote multiexercício de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física Ex. 2010, Ex. 2009 e Ex.2008. Para saber se terá a restituição liberada nesse lote o contribuinte poderá acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para 146. Basta informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).
No dia 15 de outubro de 2010, serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes ao exercício de 2010 (ano calendário de 2009) residual de 2009 (ano calendário 2008) e residual de 2008 (ano calendário de 2007), mediante depósito bancário, para um total de 2.774.761 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 2.482.000.000,00 (dois bilhões, quatrocentos e oitenta e dois milhões de reais).
Para o exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 2.712.889 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 2.399.458.686,42 (dois bilhões, trezentos e noventa e nove milhões, quatrocentos e cinqüenta e oito mil, seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos), já acrescidos da taxa selic de 5,14% (maio a outubro/2010). Desse montante, 9.033 contribuintes foram priorizados conforme a Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 21.273.741,05.
Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 49.026 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 62.920.865,24, já atualizados pela taxa selic de 13,60%, (período de maio de 2009 a outubro de 2010).
Com relação ao lote residual do exercício de 2008, serão creditadas restituições para um total de 12.846 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 19.620.448,34, já atualizados pela taxa selic de 25,67%, (período de maio de 2008 a outubro de 2010).
Estão contemplados neste lote de restituição os contribuintes na melhor idade que não possuem pendências nas respectivas declarações. Os pagamentos dos demais contribuintes foram priorizados de acordo com a data da última declaração entregue do respectivo exercício.
Os valores não sofrerão quaisquer acréscimos, independentemente da data em que o contribuinte receba a sua restituição e estarão disponíveis no Banco do Brasil (BB). O contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento BB 4004-0001 (capitais – clientes do Banco do Brasil S.A), 0800-729-0001 (demais localidades - clientes do Banco do Brasil S.A), 0800-729-0722 (capitais e demais localidades – clientes e não clientes do Banco do Brasil S.A) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na Internet.
Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.
Assessoria de Comunicação Social - Ascom/RFB
