Os governadores de Mato Grosso e São Paulo, Blairo Maggi e José Serra, celebraram na quarta-feira (05/12), às 14h30, no Palácio Paiaguás, convênio com o objetivo de estabelecer as bases de cooperação entre os dois Estados. O termo de cooperação vai possibilitar o estabelecimento de protocolos de substituição tributária que buscam o aperfeiçoamento de arrecadação mútua, por meio de um controle na origem das operações feitas a contribuintes mato-grossenses.
Com o novo convênio, produtos produzidos em São Paulo e que serão vendidos para Mato Grosso passam a ter a cobrança de ICMS feito no próprio Estado paulista e vice-versa. Com isso, os dois governos esperam diminuir as fraudes, combater a sonegação fiscal e aumentar as arrecadações dos Estados. “A atuação conjunta e coordenada dos Estados potencializa as vantagens”, destaca o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Waldir Júlio Teis.
O convênio também vai permitir a troca de experiências relativas a ações bem sucedidas na área fiscal, assim como intercâmbio de informações econômico-fiscais, gestão e controle de sistemas de gastos públicos, pesquisas e defesa sanitária animal e vegetal.
Com base no convênio assinado pelos governadores, os secretários da Fazenda de Mato Grosso e São Paulo, Waldir Júlio Teis e Mauro Ricardo Machado Costa, vão assinar imediatamente os primeiros protocolos que tratam da implantação do mecanismo de substituição tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) para operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano; rações para animais domésticos; bebidas quentes; produtos eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos de informática; sorvetes e preparados para fabricação de sorvete em máquina; cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica; material de construção que especifica; e materiais de limpeza que especifica.
Segundo o secretário-Adjunto de Receita Pública da Secretaria de Fazenda, Marcel Souza de Cursi, há aproximadamente 10 anos o Estado de Mato Grosso persegue a celebração deste convênio com São Paulo. “Somente agora, depois de intensa articulação federativa e aproximação política dos dois Estados foi possível ultimar este controle”, finaliza.
