Transmissão via Internet vai acelerar concessão de seguro-desemprego
Programa SDWEB Empregador reduzirá tempo para comunicação da dispensa sem justa causa e diminuirá o prazo para pagamento do benefício
Brasília, 27/05/2009 - O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, anunciou nesta quarta-feira a informatização do aviso de dispensa sem justa causa e a criação do Seguro-Desemprego Web Empregador (SDWEB Empregador), uma página na internet desenvolvida para agilizar a transmissão de informações de dados do trabalhador dispensado com direito a receber o benefício.
O SDWEB ajudará a acelerar o processo de requisição do seguro-desemprego, já que a empresa poderá passar as informações necessárias para a liberação do benefício ao Ministério do Trabalho e Emprego no mesmo dia em que a dispensa for efetivada.
O ministro anunciou que o objetivo do projeto é diminuir o tempo entre o requerimento e o recebimento do seguro-desemprego. "Esse período, hoje, varia entre 30 e 45 dias, mas com o novo sistema esse tempo passará a ser de 10 dias, em média".
Por meio de um sistema de certificação digital, que assegura a veracidade das informações prestadas, o empregador poderá enviar o Requerimento de Seguro-Desemprego (RSD) pela Internet. A medida promoverá economia de tempo e redução de gastos para a empresa, que não precisará mais adquirir os blocos de formulários RSD nas papelarias.
O projeto piloto, realizado em Brasília, vai durar de 60 a 90 dias; em seguida o modelo será estendido para todo o Brasil. "Identificaremos as adequações necessárias para apresentarmos em definitivo um sistema eficiente. Estamos convidando as empresas a se cadastrarem. Elas terão certificado digital para garantir a segurança das informações", explicou Lupi.
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