Um grupo de trabalho formado por representantes de vários órgãos estaduais será formado para avaliar e definir medidas que inibam o transporte irregular de cargas em Mato Grosso. A decisão foi tomada em reunião realizada na quinta-feira (26) à tarde, na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), com a presença do secretário de Fazenda, Waldir Júlio Teis.
Participarão do grupo membros da Sefaz, Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager/MT), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e do Ministério Público Estadual (MPE).
O encontro foi solicitado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de Mato Grosso (Sindmat), por meio da Superintendência do Centro Integrado de Atendimento ao Cliente (SCIAC) da Sefaz. O secretário Waldir Teis destacou na reunião que é preciso instituir penalidades mais rígidas para inviabilizar o transporte irregular. Ele determinou a Secretaria de Fazenda estreitar uma parceria de atuação conjunta com a PRF nos principais postos de fiscalização.
No encontro, ficou estabelecido que o grupo de trabalho deverá avaliar, em caráter imediato, ajustes normativos necessários, com ênfase na adequação da Legislação Estadual (Decreto 65/2007) à Federal. Foi definido também que a equipe deverá elaborar um programa de fiscalização conjunta. A coordenação dos trabalhos ficará a cargo da Ager/MT. A primeira reunião do grupo ficou pré-agendada para a próxima terça-feira (31).
Também participaram da reunião o secretário de Trânsito e Transportes de Cuiabá, Oscar Soares; os secretários-Adjuntos de Receita Pública da Sefaz, Marcel Souza de Cursi; e da Sema, Bathilde Jorge Abdalla; os presidentes do Sindmat, Antônio Deijani; e da Ager/MT, Márcia Vandoni; os superintendentes de Defesa Civil do Estado, major Abadio Cunha; e da SCIAC, Ana Maria Brandão; o inspetor Carvalho, da PRF; e o secretário executivo do Sindmat, Gilvano Alves de Lima
