Micros e pequenas empresas serão as maiores beneficiárias, com 94% dos recursos novos
Brasília, 28/02/2008 - O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, participou nesta quinta-feira (28) da 95ª reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Lupi demonstrou aos conselheiros sua preocupação com a saúde do Fundo, cujas receitas não vêm acompanhando o crescimento das despesas. "O Ministério está empenhado em diminuir despesas, investindo na modernização para coibir fraudes e evitar prejuízos", afirmou.
No ano passado foram pagos benefícios a mais de 20 milhões de trabalhadores, sendo 6 milhões de seguro-desemprego e 14 milhões de abono salarial. "Sabemos da importância dos benefícios, mas precisamos coibir as fraudes no sistema", avaliou Lupi. Ele também reiterou a ênfase da sua gestão à qualificação de trabalhadores. "No ano passado o país gerou mais de 1,6 milhão de empregos. Se investirmos na qualificação dos trabalhadores, principalmente para aqueles que recebem o seguro-desemprego, podemos ampliar ainda mais esse número", garantiu o ministro.
Programas - Na reunião de hoje, o Conselho aprovou a resolução que dispõe sobre a programação anual de depósitos especiais para o exercício 2008. Ao todo serão alocados R$ 8,5 bilhões nos vários programas de financiamento do FAT, sendo R$ 4 bilhões em recursos novos. "A novidade é que as micro e pequenas empresas, junto com os empreendimentos de agricultura familiar vão receber 94,3% de todo o recurso novo", afirmou o presidente do Conselho, Luiz Emediato. Do montante de recursos novos o Proger Urbano, que financia capital de giro para micros e pequenas empresas, cooperativas, associações de produção, profissionais liberais e trabalhadores do setor formal e informal vai receber R$ 1,97 bilhão dos novos recursos, sendo R$ 1,93 bilhões para investimento.
No Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) serão alocados outros R$ 810 milhões, sendo R$ 660 em recursos novos. No FAT Pró-Inovação, que estimula e desenvolve a capacidade inovadora e de geração de tecnologias nas empresas será alocado R$ 195 milhões, sendo R$ 180 em recursos novos. "Nos priorizamos este ano os programas que atendem às micro e pequenas empresas que possuem grande potencial de geração de emprego, o financiamento de atividades produtivas e reduzimos as linhas de crédito destinadas a capital de giro", avaliou Emediato.
Novo Mínimo - O Conselho também aprovou previamente nova tabela que reajusta o valor do benefício do seguro-desemprego, que será confirmada e entrará em vigor após a aprovação do valor do novo salário mínimo. De acordo com o aprovado, o valor máximo, para a média salarial superior a R$ 1.134,77, será igual a 771,62, não podendo ultrapassar esse valor. Ná prática, os lotes que forem pagos após a aprovação do mínimo, já saem com esse novo valor.
| Faixas de Salário Médio |
Valor da Parcela |
| Até R$680,80 |
Multiplica-se salário médio por 0.8 (80%) |
| Mais de R$680,81 Até R$ 1.134,77 |
O que exceder a R$680,80 multiplica-se por 0.5 (50%) e soma-se a 544,64 |
| Acima de R$1.134,77 |
O valor da parcela será de R$771,62 invariavelmente |
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