No mês de junho, a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) disponibilizará um novo modelo tributário. Conhecido como Carga Média, o novo sistema de arrecadação vem sendo debatido junto aos representantes do comércio varejista e atacadista para que o modelo não reduza a arrecadação estadual, mas que torne o cálculo do imposto mais simples e realizado em apenas uma fase.
Atualmente, três segmentos já atuam com um modelo de tributação similar ao que será implementado em junho: medicamentos, materiais de construção e informática. "O objetivo desta mudança é a simplificação. Temos deixado claro aos empresários que não há espaço para redução de impostos, já que Mato Grosso possui uma das cargas tributárias mais baixas do país, ou seja, 6,99% do seu Produto Interno Bruto. A média nacional é de 8,66%", disse o secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos.
Mesmo com três segmentos já utilizando modelos simplificados com base na carga média, o novo sistema de arrecadação deverá sofrer ajustes e poderá ser aplicado parcialmente. "Ainda não definimos se aplicaremos a todos os segmentos nesta primeira fase ou se faremos a migração gradativamente. Temos que ampliar nossa tecnologia de informação e fazer o acompanhamento detalhado sobre o comportamento da arrecadação", adianta o secretário.
Os novos percentuais que formarão a carga média do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação Serviços (ICMS) do novo modelo já foram apresentados aos representantes de cada setor econômico em reuniões na Sefaz. Outras agendas estão marcadas para que todos os índices a serem aplicados sejam de comum acordo entre empresários e Estado.
Em resumo, o novo regime tributário estipula que os contribuintes deverão recolher o ICMS em apenas uma fase, de forma antecipada. Com base na nota fiscal de entrada, o Estado irá aplicar a Carga Média acordada independente dos produtos que constem na nota. Se a nota total for de R$ 100, e a carga acordada for de 8%, o contribuinte deve recolher R$ 8 aos cofres do Estado. O modelo prevê o encerramento da cadeia tributária na maioria das situações, já incluindo a glosa de crédito e diferenciais de alíquota.
Cerca de 20 reuniões foram realizadas com os representantes dos empresários, como a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio), Federação das Associações Comerciais e Empresariais (Facmat), além de representantes específicos dos segmentos envolvidos. As empresas que utilizarão o novo modelo de tributação devem estar enquadradas e cadastradas nas áreas especificadas do Anexo XI do Regulamento do ICMS.
"Existe a expectativa pela imediata implementação do novo modelo de Carga Média. A Sefaz está trabalhando na adaptação da legislação que envolve esta mudança, nos próprios sistemas fazendários, e até mesmo na qualificação de seu corpo técnico", concluiu Edmilson.
