A fim de aprimorar o controle fiscal do trânsito de mercadorias, a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, por meio da Gerência de Controle Digital (GCDI), da Superintendência de Fiscalização (Sufis), passa a emitir, a partir desta terça-feira (01.04), a Guia de Trânsito de Mercadorias (GTM) no ambiente eletrônico (web).
A nova sistemática será implementada inicialmente no Posto Fiscal Rio Correntes, localizado no município de Itiquira, na divisa com Mato Grosso do Sul. Com a utilização da GTM eletrônica, os 15 postos fiscais de divisa interestadual do Estado e as transportadoras integrantes do Sistema de Controle de Notas Fiscais (EDI Fiscal) passarão a compartilhar as informações do trânsito interno de mercadorias, o que não é possível com a sistemática Unix, utilizada até então.
Assim, será integrada a todas as unidades de fiscalização, a identificação das cargas que adentram o território mato-grossense com destino a outras unidades da federação, para demonstração ou ao exterior, bem como dos veículos e dos respectivos condutores e dos proprietários das mercadorias; a identificação da efetiva saída da mercadoria do Estado comprovada pelo trânsito nos Postos Fiscais intermediários e de divisa interestadual; e a identificação das mercadorias que adentram o território mato-grossense, com destino a outras unidades da federação ou exterior que não tenham saído de Mato Grosso.
Além disso, o sistema eletrônico agilizará o trabalho dos agentes de Tributos Estaduais. Isto porque, as informações passarão a ser geradas por digitadores lotados nas Unidades Operativas de Fiscalização (UOF’s) e revisadas, validadas e impressas pelo agente do Fisco. Assim, os trabalhos dos agentes de Tributos poderão ser direcionados mais à execução de procedimentos fiscais para a verificação da regularidade dos contribuintes no cumprimento das obrigações tributárias sobre operações relativas a mercadorias em trânsito.
A GTM eletrônica será gerada no momento da entrada, no território mato-grossense, de mercadorias com destino a outras unidades da federação ou ao exterior. Para um controle mais preciso, a nova sistemática contemplará todas as notas fiscais relativas a operações relativas a mercadorias em trânsito.
Os servidores fazendários que irão operacionalizar a ferramenta participaram de treinamento nos dias 24 e 26 de março, na Escola Fazendária. A previsão da GCDI/Sufis é que a GTM eletrônica seja implantada nos outros 14 Postos Fiscais e nas transportadoras até dia 8 de abril.
