Objetivo é permitir que mais de 7 mil cartórios em todo o país prestem esse serviço ao cidadão
A Receita Federal do Brasil recebeu quarta-feira (6/6) pedido do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) para se habilitar ao serviço de emissão de certificados digitais e-CPF e e-CNPJ, tecnologia que permite o contribuinte cumprir suas obrigações com o fisco sem sair de casa ou do escritório. O IRIB tem mais de sete mil cartórios de registro filiados.
De acordo com o coordenador-geral substituto de Tecnologia e Segurança da Informação da RFB, Donizetti Victor Rodrigues, essa nova autoridade certificadora deverá emitir grande número de certificados por meio dos cartórios. "Em qualquer município brasileiro e até distrito sempre há um cartório", diz Donizetti, reforçando que o objetivo é disseminar o uso da certificação em todo o país.
Além das cinco autoridades certificadoras já habilitadas pela RFB (Serasa, Certisign, Serpro, Companhia de Tecnologia da Informação de Minas Gerais e Imprensa Oficial do Estado de São Paulo), está em fase final de credenciamento o Sincor (corretores) e Fenacon (contabilistas). A próxima entidade a se habilitar será o Colégio Notarial do Brasil, cuja documentação foi entregue à Receita em 29 de maio.
Segundo o coordenador, atualmente existem um milhão de contribuintes com certificação digital no Brasil. "Nossa expectativa é que, dentro de dois anos, esse número atinja 5 milhões", comenta, lembrando que a tecnologia faz com que a Receita tenha relação de mão-dupla com os contribuintes, trocando informações e dados via rede de forma ágil e segura.
A Receita tem feito também várias reuniões com entidades ligadas às micro e pequenas empresas, como o Sebrae, a fim de estender essa tecnologia às optantes do Simples Nacional. "Há um desejo comum para que as empresas de menor porte também possam utilizar a certificação, facilitando o cumprimento das obrigações com os fiscos", diz Donizetti.
A cerimônia contou com a presença de representantes do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico e dos vários segmentos dos Ofícios de Registro do Brasil.
Para mais informações sobre como obter ou renovar certificado digital, acesse o seguinte link: http://www.receita.fazenda.gov.br/AtendVirtual/orientacoes/ComoObterRenRevCD.htm
