Apenas os bancos concedem empréstimos a aposentados e pensionistas do INSS
De Brasília (DF) – Estelionatários estão usando identidade funcional falsa da Empresa de Tecnologia de Informações da Previdência Social (Dataprev), no Rio Grande do Norte, para lesar aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Eles oferecem facilidades para a obtenção de empréstimo consignado no município de Santo Antônio, no Agreste do Estado.
A Dataprev alerta aos aposentados e pensionistas que não repassem informações pessoais, como número do benefício, identidade ou CPF a estranhos e lembra que não tem nenhum participação nas operações de empréstimos consignado.
A operação de empréstimo consignado é realizada diretamente entre o segurado e o banco. Nem o INSS nem a DataPrev têm participação na operação. Cabe ao INSS apenas descontar mensalmente dos benefícios as parcelas dos empréstimos autorizados pelos segurados.
Caso necessite de algum empréstimo, o aposentado ou pensionista deve procurar, pessoalmente, o banco onde recebe o benefício.
Se perceber descontos não autorizados em seu benefício, o segurado deve procurar a instituição financeira para reclamar formalmente. Se o problema não for resolvido, deve fazer uma reclamação ao INSS por meio do endereço eletrônico ouvidoria@previdencia.gov.br ou na Central 135.
Se comprovada a fraude, o banco é obrigado a interromper as cobranças e devolver o que já foi cobrado indevidamente. Se o banco não devolver com juros e correção monetária poderá ser descredenciado.
Os bancos são obrigados a guardar durante cinco anos os contratos de empréstimos consignados, que devem ter as assinaturas dos aposentados ou pensionistas que solicitaram o empréstimo.