A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) tem investido no aperfeiçoamento da performance do sistema da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). A área de tecnologia da informação do órgão desenvolveu uma versão mais aprimorada do sistema, em utilização desde o dia 7 de abril.
Com isso, o tempo médio entre a emissão do arquivo eletrônico pela empresa à Sefaz e a autorização de uso da NF-e pelo fisco de Mato Grosso passou de 10,86 segundos para 1 segundo, conforme dados do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat). Contudo, vale destacar que, nos últimos 30 dias, este tempo médio chegou a ser bem inferior: 0,92 segundos.
O secretário de Estado de Fazenda, Eder Moares, observa que, por diretriz de âmbito nacional, os fiscos estaduais têm de processar os lotes de notas fiscais recebidas em até 3 minutos em no mínimo 95% do total do volume recebido no período de 24 horas. “Mato Grosso já conseguiu reduzir este tempo, porque tem buscado todos os mecanismos para prover os recursos necessários ao aperfeiçoamento do sistema de produção da NF-e”, argumenta.
Desde que a NF-e começou a ser emitida em Mato Grosso, em janeiro de 2008, a Sefaz já investiu aproximadamente de R$ 1,5 milhão para aprimorar a performance do sistema, com a aquisição hardwares de armazenamento, hardwares de processamento e de três links de comunicação para efetuar o balanceamento do fluxo de dados. Em 2009, mais cerca de R$ 3,7 milhões serão investidos para melhorar a performance da arquitetura de infraestrutura da NF-e da Sefaz.
Conforme Moraes, o fisco estadual discute sistematicamente com representantes das empresas os procedimentos técnico-operacionais inerentes ao processo de emissão da NF-e, a fim de aperfeiçoar a sistemática. “São discutidos problemas de conectividade e acesso, uma vez que, mapeando causas de instabilidade na transmissão e recepção de dados da NF-e, identificamos várias situações em que o próprio contribuinte tem que ajustar sua plataforma de tecnologia da informação (equipamentos e aplicativos), pois ela não comporta operação no padrão desejado, comprometendo a conexão com a Sefaz”, pontua o secretário.
DADOS
Em Mato Grosso, 4.607 empresas utilizam a Nota Fiscal Eletrônica atualmente. De 1º de janeiro de 2008 a 24 de maio de 2009, já foram emitidas 12,5 milhões de notas eletrônicas, no total de R$ 126 bilhões. No mesmo período, o Estado recebeu 342 mil notas de outras unidades da federação, no montante de R$ 9,5 bilhões.
A NF-e permite à Sefaz ampliar o controle fiscal sobre as operações tributadas pelo Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Isso porque o documento eletrônico possibilita o acompanhamento em tempo real das operações comerciais, assim como um intercâmbio e compartilhamento de informações mais efetivos entre os fiscos.
Mas a utilização do documento fiscal eletrônico proporciona benefícios não só às administrações tributárias. Os contribuintes e contabilistas também usufruem de vantagens, como redução de custos de impressão e aquisição de papel; simplificação de obrigações acessórias, como, por exemplo, dispensa de Autorização para Impressão de Documentos Fiscais (AIDF); redução de tempo de parada de caminhões em postos fiscais de fronteira; e eliminação de digitação de notas fiscais na recepção de mercadorias.
O Projeto da NF-e é uma iniciativa da Secretaria da Receita Federal em parceria com as secretarias de Fazenda dos Estados e empresas voluntárias.
