A fim de somar esforços na disseminação do Programa Consciência Fiscal, o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Éder de Moraes Dias, formalizou nesta quarta-feira (05.03) à tarde, termos de cooperação técnica com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), entidades do movimento comunitário e sindicatos de profissionais do transporte. As parcerias foram oficializadas durante solenidade realizada no Comando Geral da Polícia Militar, em Cuiabá.
O secretário de Fazenda observou que a formalização das parcerias tem como objetivo reforçar a difusão da conscientização do contribuinte sobre a necessidade e finalidade social dos tributos, sua destinação ou aplicação, o que contribui com a defesa da ordem tributária do Estado.
“O que queremos com as ações nos bairros é levar consciência fiscal à população. Assumimos o compromisso pessoal de desmistificar a relação da Secretaria de Fazenda com a sociedade mato-grossense. É importante mudar a figura de agente arrecadador para agente conscientizador”, destacou Éder de Moraes.
A iniciativa é uma ação conjunta do Governo do Estado capitaneada pela Sefaz. À Fazenda Estadual caberá promover curso de formação e/ou capacitação sobre consciência fiscal; organizar, em conjunto com os parceiros, eventos que visem a promover as políticas da receita e do gasto públicos; e remeter às associações e entidades informações relativas à receita e gasto públicos do Governo do Estado.
Já os parceiros dos termos de cooperação deverão compor equipe executiva de trabalho para participar das ações a serem implementadas; participar dos eventos do Programa Consciência Fiscal, conforme programação elaborada pela Secretaria de Fazenda, em todo território mato-grossense; e mobilizar os líderes comunitários e pessoas da comunidade a participarem de eventos que disseminem a consciência fiscal.
Na ocasião, o secretário de Fazenda convidou os participantes para o lançamento do projeto ‘Sefaz Com Você’, no qual servidores do órgão percorrerão os bairros de Cuiabá para fortalecer a consciência fiscal dos cidadãos para o pleno exercício da cidadania. O evento vai acontecer no dia 13 de março, às 19h30, no bairro Jardim Vitória, na quadra da Escola Municipal Dejani Ribeiro Campos, localizada na Rua 7, Quadra 13, em Cuiabá.
“Vamos mostrar a necessidade do pequeno contribuinte, do varejo na ponta final, do cidadão exigindo sua nota fiscal. Isso é um direito e dever e contribui com o investimento social, em educação, cultura, entre outros. Além disso, prestaremos esclarecimentos sobre a importância dos incentivos fiscais. Vamos explicar o que é e porque existem e como são necessários ao desenvolvimento do Estado. Os incentivos dão sustentabilidade à geração de emprego e renda”, comenta Éder de Moraes.
Na solenidade desta quarta-feira foram firmados termos de cooperação técnica com a Federação Mato-grossense de Associações de Moradores de Bairros (Femab), União Cuiabana de Associações de Moradores de Bairros (Ucamb), União Coxipoense das Associações de Moradores de Bairros (Ucam) e União Várzea-grandense de Associação de Bairros (Univab); com o Sindicato dos Mototaxistas e Sindicato dos Taxistas do Estado (Sintáxi) e com a Sejusp.
Estiveram presentes no evento representantes dos órgãos e das entidades parceiras, entre eles os presidentes da Femab, Walter Arruda e Matheus Magalhães, da Univab; da Superintendente do Centro Integrado de Atendimento ao Cliente da Sefaz, Ana Maria Brandão; do assessor de Relações Federativas Fiscais, Múcio Ferreira Ribas; do coordenador do Programa Consciência Fiscal, Odenor Aquino da Silva; e dos coronéis PM Antônio de Campos Filho, Lílian Tereza Vieira de Lima, Jorge Roberto Ferreira da Cruz e Osmar Lino Farias.
CONSCIÊNCIA FISCAL
Como o próprio título sugere, o Programa Consciência Fiscal visa fortalecer a consciência fiscal da sociedade mato-grossense para o pleno exercício da cidadania, de modo a estabelecer uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão.
Nesse sentido, implementa ações para sensibilizar e mobilizar a administração pública a melhorar a gestão e a qualidade do serviço público; levar conhecimento à sociedade sobre a administração pública e incentivar o cidadão ao controle social do gasto público; e incentivar a participação da sociedade no processo de planejamento das ações do governo, conscientizando-a do seu papel em relação ao Estado.
O Programa conta com o envolvimento das Secretarias de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), de Administração (Sad), de Educação (Seduc), e de Planejamento (Seplan), e da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).
