Dados constam do Anuário Estatístico da Previdência Social
Da Redação (Brasília) - Em 2007, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou 653 mil acidentes de trabalho, número 27,5% maior que em 2006. É o que mostra o Anuário Estatístico da Previdência Social 2007, lançado nessa quinta-feira (2) pelo ministro da Previdência Social, José Pimentel.
Esse aumento, que a princípio pode preocupar, é na realidade resultado do combate à subnotificação do acidente de trabalho, desde a adoção do Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) em abril de 2007. Desde então, o benefício que antes era registrado como não-acidentário passou a ser identificado como acidentário, a partir da correlação entre as causas do afastamento e o setor de atividade do trabalhador contribuinte.
Isso contribuiu, na quase totalidade, para que o número de acidentes de trabalho registrados em 2007 aumentasse de 512,2 mil para 653 mil. Do total, os acidentes típicos - decorrentes da atividade profissional – representam 80,7% dos acidentes registrados. Os de trajeto – ocorridos entre a residência e o local de trabalho, e vice-versa – respondem por 15,3% e, as doenças do trabalho, por 4%.
Medidas - O ministro José Pimentel enfatizou que o ministério vem atuando na definição de ações e políticas preventivas de acidentes e doenças do trabalho, especialmente com a introdução de nova sistemática de caracterização do acidente do trabalho e de maior responsabilização das empresas onde ocorrem maior número de acidentes.
Ele também destacou a importância da Comissão Tripartite de Saúde e Segurança do Trabalho – composta por representantes do governo, dos trabalhadores e empresários -, que vai apresentar em pouco tempo medidas concretas para diminuir o número de acidentes do trabalho.
Vale ressaltar a decisão que a comissão tomou recentemente, de escolher, em um primeiro momento, como alvo do trabalho de prevenção de acidentes e doenças do trabalho os setores de transporte rodoviário de cargas e da indústria da construção - edificações, obras viárias e construções de estações e redes de distribuição de energia elétrica.
Acidentes liquidados - No capítulo dos acidentes de trabalho liquidados (cujo processamento foi concluído no ano de referência), a boa notícia foi a queda de 8,2% dos acidentes causadores de incapacidade permanente (de 9.203 para 8.504). Outro destaque é que o número de mortes em 2007, embora tenha sofrido ligeiro aumento, manteve-se no mesmo patamar de 2006, passando de 2,798 mil para 2,804 mil.
Ainda no capítulo dos acidentes de trabalho liquidados, a notificação pelo NTEP foi decisiva para praticamente dobrar o número de acidentes responsáveis por afastamentos superiores a 15 dias, passando de 149,9 mil, em 2006, para 281,7 mil no ano passado.
Do total dos benefícios concedidos por período superior a 15 dias, os acidentes ou doenças do trabalho que mais provocaram os afastamentos em 2007 foram: o acidente típico, que representa 51,5%; LER/Dort (34,7%); transtornos mentais e comportamentais (2,8%); doenças do sistema nervoso (2,7%); e doenças do aparelho circulatório (0,9%).
Os dados do Anuário Estatístico da Previdência Social estão disponíveis no site www.previdencia.gov.br, na seção “Estatísticas”, ou clique aqui.
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Pedro Arruda
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ACS/MPS
