A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) está cada vez mais focada no combate à evasão fiscal. Por determinação do secretário de Fazenda, Eder de Moraes Dias, a partir do dia 1º de agosto a área da receita pública fará cruzamentos de dados com todas as operadoras de cartões de crédito, de várias bandeiras, para identificar possíveis inconsistências fiscais. A diferença constatada será objeto de notificação e constituição de crédito tributário no conta corrente do contribuinte.
Para fazer o cruzamento de dados, a Sefaz passa a receber as informações da administradora do cartão de crédito e período de referência. Após, confronta com informações econômico-fiscais disponíveis na base de dados do Fisco Estadual. “Se o contribuinte declarar um determinado valor e na administradora do cartão estiver outro, a diferença será o valor potencialmente tributável, ou seja, o objeto da notificação”, explicou o secretário de Fazenda.
Segundo Eder de Moraes, o mercado de cartões de crédito representa uma lacuna de difícil fiscalização e que demanda alta tecnologia. “Felizmente adequamos nossa estrutura de informações online e passamos a controlar com eficiência esse setor, praticando justiça tributária e social. Dessa forma, o Estado vai poder dar ainda mais retorno à população, com mais escolas, casas, hospitais, segurança, entre outras ações desenvolvidas pelo Governo Blairo Maggi”, reforçou o secretário de Fazenda.
A nova medida a ser tomada pelo Fisco Estadual vai atingir diversos segmentos econômicos que compõem a arrecadação de impostos, entre eles varejo de alimentos, varejo e indústria do vestuário, produtos químicos, higiene e limpeza, papelaria e embalagens, móveis, eletroeletrônicos, som e refrigeração, calçados, veículos e peças, construção civil, mineração e máquinas, varejo de medicamentos e produtos agropecuários, produção agropecuária, atacados de bebidas e carnes, entre outros.
COMBUSTÍVEL
Uma das atuações com as operadoras de cartões de crédito serão as ações pontuais de fiscalização no segmento de combustíveis. A partir da operação, a Secretaria de Fazenda pretende implementar um sistema que interliga a máquina de Emissor de Cupom Fiscal (ECF) com a bomba de combustível e o cartão de crédito. No momento em que o consumidor abastecer, já sairá a litragem e o valor a ser pago. “Com isso, teremos controle online da quantidade de venda do produto no varejo, garantindo o combate a evasão fiscal”, garante o secretário Eder de Moraes.
