No primeiro trimestre de 2009 a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) obteve somente nos segmentos de atacado, combustível, supermercados e varejo, R$ 17,3 milhões em Termos de Apreensão e Depósito (TADs) emitidos. O valor, 86% maior que os R$ 9,3 milhões obtidos no mesmo período do ano passado, foi apresentado ontem (02.06) pela Gerência de Planejamento da Execução (GCCE) durante o seminário de ‘Avaliação dos resultados da fiscalização de trânsito – 1° trimestre 2009’, realizado na Escola Fazendária, em Cuiabá.
O gerente da GCCE, Marcelo Alves Almeida, explicou que este crescimento deve ser atribuído ao empenho da fiscalização, a inclusão dos débitos de TADs vencidos no Conta Corrente Fiscal e ainda as alterações dos critérios para a caracterização de Regime Especial de Fiscalização, conforme determinado pelo secretário de Fazenda, Eder Moraes, através da Resolução Sefaz 007/2008. “Essas medidas ampliaram a frente de trabalho da Sefaz. Podemos dizer que a fiscalização de trânsito está contribuindo muito para reduzir as quedas na receita do Estado”, disse o gerente.
Analisando os quatro segmentos no trimestre, o número de TADs lavrados está 17,7% superior aos de 2008. Foram expedidos 10.239 Termos de Apreensão, somando R$ 71 milhões, sendo que destes, 25% foram arrecadados (R$ 9,3 milhões).
As reformulações do sistema de emissão e gerenciamento do TAD (versão 2.4) também foram apresentadas durante o seminário. O novo sistema trará melhorias visando a agilização e prevenção contra erros de emissão, bem como integrações com outros sistema fazendários, como o Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), Sistema de Ordens Judiciais, e-Process, Sistema Conta Corrente Fiscal e o Sistema de Arrecadação.
O seminário ainda apresentou as melhorias que o sistema de monitoramento e pesagem eletrônica, a ser instalado, deve trazer, além dos atuais cruzamentos de dados realizados pela GCCE para identificar irregularidades cometidas no trânsito de mercadorias no estado. As palestras foram ministradas pelos servidores Edson Fontana, Alessandra M. Horiuchi, Rafael Mosqueiro, e o gerente Marcelo Alves Almeida.
