A arrecadação tributária de Mato Grosso é destaque nacional pelo melhor desempenho do País. O Diário do Comércio e Indústria (DCI), jornal de circulação nacional, mostra em reportagem publicada no dia (15.08), que Mato Grosso apresentou um crescimento acima da média nacional e despertou o interesse de várias unidades da federação brasileira que buscam no modelo de gestão implementada pelo secretário de Fazenda, Eder Moraes, alternativas para o aumento também de suas receitas.
A reportagem destaca que a arrecadação do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), o principal componente da receita tributária, passou de R$ 1,73 bilhão no primeiro semestre de 2007, para R$ 2,01 bilhões até junho deste ano, incremento de 21%, e a receita pública total do primeiro semestre foi de R$ 4,14 bilhões, o melhor desempenho do país, proporcionalmente.
A arrecadação de ICMS nas operações comerciais, envolvendo a soja, é citada na reportagem, já que cresceu 95% no período, passando de R$ 55,7 milhões para R$ 108,9 milhões. “Criamos um controle apurado da porteira até a trading que exporta o produto”, diz o secretário de Fazenda.
Dados com base em 2005 demonstram que o Produto Interno Bruto (PIB) de Mato Grosso foi de R$ 37,4 bilhões. Estima-se que em 2008 esteja na ordem de R$ 46 bilhões, o que significa que a carga tributária aplicada nos impostos estaduais está na relação de 9%, ou seja, apesar de todas as ações fiscais, o Estado ainda possui carga tributária abaixo da média nacional, da ordem de 12%, o que estimula, sobremaneira, os investimentos em Mato Grosso.
Segundo Eder Moraes, vários fatores contribuíram para o sucesso da arrecadação estadual, dentre eles o combate sistemático à evasão fiscal, a intensa fiscalização nas barreiras e por setores chaves da arrecadação (combustíveis, medicamentos, grãos, bebidas, varejo, atacado, veículos, entre outros), além do forte investimento em estrutura de tecnologia da informação, inteligência fiscal e investigação. “Sem falar no bom momento econômico que atravessa o Estado, o envolvimento do corpo de fiscalização e servidores fazendários e o apoio do Governo do Estado, que são fundamentais no crescimento da receita”, afirma.
O secretário de Fazenda enfatiza que o Estado está investindo em medidas para otimizar a arrecadação de tributos, sem aumentar a carga tributária, permitindo, com isso, aumentar o nível de investimento público na infra-estrutura econômica e social, contribuindo de forma decisiva para a melhoria da qualidade de vida da população mato-grossense. “Estamos socializando a tributação para que a concorrência seja leal em todos os segmentos da atividade econômica”, frisou Eder.
