A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) inicia na próxima semana novo ciclo de palestras para orientar contribuintes e contabilistas de todas as regiões do Estado quanto à utilização do sistema eletrônico para protocolização de processos administrativos. As apresentações devem-se à obrigatoriedade de formalização de processos administrativos exclusivamente via internet a partir de 1º de agosto de 2011 no Fisco estadual.
Na terça-feira (14.06), será realizada palestra em Cáceres; na quinta-feira (16.06), em Mirassol d´Oeste e na sexta-feira, em Pontes e Lacerda (17.06). Em Cáceres, a apresentação será às 14h, na Unemat (sala do curso de Direito); em Mirassol d´Oeste, será às 9h, na Câmara Municipal e em Pontes e Lacerda, às 14h, na Sala do Legislativo, ao lado da Câmara Municipal. O ciclo será composto por 21 apresentações, a serem realizadas até o mês de agosto.
O responsável pelo Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-Process), Maurício Maneiro, afirma que a ideia é divulgar a exigência e esclarecer eventuais dúvidas que contribuintes e contabilistas tenham para utilização da ferramenta.
A sistemática permite ao contribuinte e a seus representantes legais apresentarem qualquer processo na Sefaz-MT e acompanharem seu trâmite diretamente pela internet, por meio de acesso ao endereço eletrônico www.sefaz.mt.gov.br, menu “Serviços” (lateral esquerda da página), “e-Process”.
Para acessar o sistema, é necessário utilizar o navegador Internet Explorer. Além disso, é preciso que o contribuinte adquira certificado digital, com funcionalidade de assinatura digital, e esteja com seu e-mail atualizado no sistema de cadastro da Sefaz.
A ferramenta possibilita ao cidadão mais comodidade e transparência no julgamento dos processos, além de redução de despesas com papel, deslocamento e serviços.
As palestras estão sendo organizadas pela Superintendência de Atendimento ao Contribuinte (Suac) da Sefaz-MT.
