A Receita Federal está fazendo uma minuciosa investigação nas deduções de despesas médicas feitas por contribuintes brasilienses em suas declarações de Imposto de Renda (IR) nos últimos cinco anos. O objetivo é encontrar irregularidades, como a omissão de receitas dos profissionais das áreas de medicina, a prestação fictícia de serviços, o superfaturamento dos gastos ou até a falsificação de documentos. O trabalho começou há apenas três semanas, mas já apresenta resultados alarmantes. Os fiscais detectaram fraudes graves, como a compra de recibos em tratamentos que nunca existiram.
“Estamos cruzando as informações prestadas nas declarações de todos os médicos, dentistas, fisioterapeutas e outros ramos médicos do Distrito Federal com as dos pacientes que informaram ter feito tratamento com eles. Estamos encontrando enormes distorções de valores. Em alguns casos, o trabalho está resultando em representações ao Ministério Público para fins penais”, diz o delegado da Receita em Brasília, João Paulo Martins. Por enquanto, os 15 fiscais responsáveis pelo trabalho estão dando ênfase às declarações de 2003 a 2006. As feitas neste ano ficarão para um segundo momento.
Agora, os auditores estão debruçados sobre as prestações de contas de 39 profissionais, que emitiram notas fiscais para 5 mil contribuintes. A diferença entre o que os médicos e os pacientes declararam chegou a R$ 24,8 milhões. Segundo as primeiras estimativas dos técnicos, o imposto sonegado nesse grupo chegou a R$ 6,8 milhões. As multas aplicadas aos contribuintes, que variam de 150% a 225% do imposto devido, devem somar R$ 10,2 milhões. Os juros sobre os recolhimentos atrasados serão mais R$ 3 milhões. No total, o governo deve arrecadar só com esse pequeno grupo mais de R$ 20 milhões.
Segundo Martins, essas declarações foram as que mais chamaram a atenção dos fiscais numa primeira verificação. A Receita não pode informar os nomes dos contribuintes por causa do sigilo fiscal. Nesse primeiro conjunto de declarações, o caso mais esdrúxulo encontrado até agora foi o de uma fisioterapeuta e um de dentista que venderam notas fiscais a 1.057 pessoas, sem nenhum tratamento correspondente. O valor total das notas é de R$ 8,5 milhões em quatro anos, enquanto os profissionais declararam rendas por volta de R$ 100 mil anuais. Alguns de seus pacientes informaram despesas de até R$ 66 mil.
Efeito demonstração
“A venda de notas foi num volume absurdo. O verdadeiro negócio da fisioterapeuta era vender notas. Acho que ela nem faz tratamento nenhum”, constata Martins. De acordo com a investigação, os recibos custavam entre 2% e 10% de seu valor. Os auditores calculam que o imposto sonegado foi de R$ 2,5 milhões. Quando se soma o valor devido às multas, estimadas em R$ 3,5 milhões, e a R$ 1 milhão de juros, os dois profissionais e seus clientes devem render aos cofres da União nada menos que R$ 7 milhões — esse montante está dentro dos R$ 20 milhões estimados para os 39 profissionais sob suspeita.
A fisioterapeuta, o dentista e 120 contribuintes já foram intimados a dar explicações. Ela admitiu que vendeu as notas frias, ele ainda resiste e cerca de 70 falsos pacientes já confessaram a negociação. “Todas essas pessoas estão sofrendo representação penal e o Ministério Público deve denunciá-las”, diz o delegado da Receita. Em outras palavras, os sonegadores podem parar na prisão. Martins explica que aqueles que cometeram as irregularidades e ainda não foram intimados podem fazer declarações retificadoras, mudar os valores informados e recolher o imposto com juros e multa de apenas 20%. Assim, ficam livres do processo.
A Receita ainda vai demorar em torno de três meses para intimar todos os suspeitos dessa primeira fase da investigação. Os contribuintes que forem funcionários públicos poderão responder a inquérito administrativo nos seus órgãos e os profissionais da área médica estão sujeitos a representações da Receita junto aos conselhos que regulamentam suas atuações. Em última análise, poderão até ter o registro cassado. Segundo Martins, o aperto na fiscalização tem um “grande efeito demonstração”. Quando os sonegadores descobrem a ação dos fiscais, correm para regularizar sua situação.
