O ministro da Previdência Social, José Pimentel, afirmou nesta quarta-feira (9) que o reajuste com ganho real para os beneficiários que recebem acima de um salário mínimo está garantido. De acordo com o ministro, o reajuste virá por medida provisória a ser editada depois da votação do Orçamento da União. A decisão sobre o índice, explicou o ministro, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ministro disse, ainda, que já está acertada com o relator da lei orçamentária, deputado Geraldo Magela (PT-DF), a inclusão de R$ 3 bilhões no orçamento do Fundo do Regime Geral de Previdência Social para fazer frente ao reajuste. Os novos valores serão pagos na folha de janeiro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que será creditada entre os cinco últimos dias úteis de janeiro e os cinco primeiros dias úteis de fevereiro.
Os benefícios iguais ao salário mínimo também serão pagos com reajuste na folha de janeiro. Segundo acordo fechado com as centrais sindicais em 2006, o salário mínimo, que é o piso dos benefícios previdenciários, terá, até 2011, reajustes iguais à inflação acumulada mais o índice de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Atualmente, o INSS tem 18.548.546 beneficiários que ganham até um salário mínimo e 8.323.298 que recebem acima do mínimo.
