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    • PAUTA INDUSTRIA MADEIREIRA - PORTARIA N° 103/2010-SEFAZ

  • Atualizado dia: 26/05/2010 ás 14:24
  • Ato: Portaria
    Número/Complemento
    Assinatura
    Publicação
    Pág. D.O.
    Início da Vigência
    Início dos Efeitos
    103/2010
    11/05/2010
    17/05/2010
    26
    27/05/2010
    27/05/2010

    Ementa: Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal.
    Assunto: Lista de Preços Mínimos
    Alterou/Revogou:
    Alterado por/Revogado por:
    Observações:

    Nota Explicativa:
    Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

    Texto:
    PORTARIA N° 103/2010-SEFAZ

                    "Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal".
    O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual c/c item II do Anexo I da LC 266/06 e com os incisos VIII e XIV do artigo 67 e inciso I do artigo 68 do Decreto 1.656/08 combinado, ainda, com o inciso I do artigo 100 do CTN, e

    CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 41 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n°. 1944, de 06 de outubro de 1989;

    R E S O L V E:

    Art. 1° Fica instituída a Lista de Preços Mínimos, publicada em anexo, relativa aos produtos mato-grossenses oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal, considerando-se que os valores para efeito de base de cálculo do ICMS são preços com cláusula FOB.

    Parágrafo Único. Nas operações relativas à madeira serrada, beneficiada e industrializada, oriunda das localidades abaixo relacionadas, será reduzida a pauta fiscal dos percentuais a seguir indicados:

    I - Colniza, Apiacás, Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde, Aripuanã, Cotriguaçú, Juruena, São José do Xingu, Vila Rica, Santa Cruz do Xingu, Confreza, Santa Terezinha, Porto Alegre do Norte, Luciara, Canabrava do Norte, São Felix do Araguaia e Alto Boa Vista: 10% (dez por cento);

    II – Rondolândia, Juína, Castanheira, Juara, Novo Horizonte, Porto dos Gaúchos, Tabaporã, Paranaíta, Alta Floresta, Carlinda, Novo Mundo, Nova Guarita, Guarantã do Norte, Matupá, Peixoto de Azevedo e Marcelândia: 5% (cinco por cento);

    Art. 2° Nas operações internas realizadas entre contribuintes, a base de cálculo será o preço de que decorrer a saída das mercadorias, dispensada a aplicação da Lista de Preços Mínimos de que trata esta Portaria, porém nunca inferior ao preço corrente no mercado atacadista da praça do remetente.

    Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica às operações internas com madeira serrada, beneficiada e industrializada, cujo preço somente poderá ser inferior ao previsto na Lista de Preços Mínimos, mediante comprovação através de contrato registrado em cartório, reconhecido firma e devidamente homologado pelo Agente Arrecadador-Chefe da Agência Fazendária do domicílio fiscal do remetente.

    Art. 3° Nas operações com madeira fica obrigatório anexar à nota fiscal uma via do romaneio ou, na falta deste, a discriminação na nota fiscal de todas as bitolas de madeira que compõem a carga.

    Art. 4º Nas operações interestadual cujo valor for maior que o preço estabelecido na Lista de Preços Mínimos, a base de cálculo do imposto será o valor de que decorrer à saída das mercadorias.

    Art. 5° Os valores relativos às essências florestais cujos nomes não constem na especificação de madeiras constantes do anexo desta Portaria, deverão ser objeto de consulta prévia à Assessoria de Pesquisa Econômica Aplicada / SARP.

    Art. 6º Esta Portaria entra em vigor no décimo dia após a sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 013/2009-SEFAZ, de 22/01/2009.

    Secretaria Adjunta da Receita Pública/SEFAZ, em Cuiabá-MT, 11 de maio de 2010.


    ANEXO DA PORTARIA N.º 103/ 2010 - SEFAZ
    INDÚSTRIA EXTRATIVA VEGETAL

      GRUPOS COMERCIAIS
      NOMES VULGARES
      NOME
      CIENTÍFICO
      1
      		 MELANCIEIRA Alexa sp.
      CAJUAÇÚ, CAJUEIRO, CAJÚ, CAJÚ-DA-MATA Anacardium sp.
      BRANQUILHO, MIRINDIBA, MIRINDIBA-BAGRE, BAGRE, GUARAJUBA Buchenavia sp.
      CASTELO, PAU-BRANCO, PAU-MULATO Calycophyllum sp.
      CACHIMBEIRO, CURRUPICHÁ, JEQUITIBÁ, JEQUITIBÁ-REI, JEQUITIBÁ-ROSA Cariniana sp.
      ESTOUPEIRO, JEQUITIBÁ, JEQUITIBÁ-BRANCO Cariniana sp.
      CAÚCHO, CÁLCIO, BORRACHEIRA Castilla sp.
      SORVA, LEITEIRO, SORVEIRA, SORVA-GRANDE Couma sp.
      TAUARI, TAUARI-ROSA, TAUARI-AMARELO, TAURI-BRANCO, DEDALEIRO, IMBIREMA, IMBIREMA-CHEIROSA, IMBIREMA-BRANCA Couratari sp.
      JUTAI-POROROCA Dialium sp.
      MOROTOTÓ, MANDIOQUEIRO Didymopanax sp.
      TAMBORIL, TIMBORI, TIMBOÚVA, CHIMBUVA,TIMBAÚVA, ORELHA-DE-NEGRO Enterolobium contortisiliquum
      MAMA-DE-PORCA Fagara sp.
      FIGUEIRA, GAMELEIRA Ficus sp.
      CAROBA, PARÁ-PARÁ, BIROLO, CARAÚBA, CAROBA-BRANCA, VIROLO, MARUPÁ-FALSO Jacaranda copaia
      EMBIRA-DE-SAPO, IMBIRA-BRANCA, EMBIRA-DE-CARRAPATO
      CURRUPICHÁ, CATANUDO, ROSADINHO, GUATAZEIRO, GRUMIXÁ Micropholis sp.
      FAVEIRO, SUCUPIRA-BRANCA, SUCUPIRA-LISA Pterodon pubescens
      MANDIOQUEIRA, CAMBARÁ, MANDIOQUEIRA-ESCAMOSA, LACREIRO, MANIOQUEIRA-LISA, "GUAIÇARA" Qualea sp.
      PINHO-CUIABANO, GUAPURUVU, PARICÁ, BANDARRA Schizolobium sp.
      MANDIOCÃO, CHICHÁ, AMENDOIM-DE -BUGRE, MANDOVI, TACAZEIRO Sterculia sp.
      MORCEGUEIRA, MESCLA, BREU-BRANCO, AMESCLA, MANGUE, BREU-CURUBA Trattinickia sp.
      JATOÁ, AMESCLÃO Trichilia sp.
      VIROLA, UCUÚBA, UCUÚBA-BRANCA, UCUÚBA-DA-MATA, BICUÍBA, BICUÍBA-BRANCA, BICUÍVA- VERMELHA, Virola sp.
      TARUMÃ Vitex sp.
      MARIA-PRETA, CAMBARÁ-DO-BREJO, CAMBARÁ-ROXO, CAMAÇARÍ, CATUABA Qualea sp.
      ANGELIM-SAIA, BAJÃO, FAVEIRA, BOLEIRO, VAJÃO Parkia sp.
      CAMBARÁ, ROSINHA, QUARUBA, QUARUBA-ROSA, QUARUBA-VERMELHA, QUARUBA-JASMIRANA, CEDRO-ROSINHA, LACRE, QUARUBA-CEDRO Vochysia sp.
      GRUPOS COMERCIAIS
      NOMES VULGARES
      NOME
      CIENTÍFICO
      2
      		 PAINEIRA, BARRIGUDA Bombax sp.
      PAINEIRA, IMBIRUÇU, "SUMAÚMA-AMARELA" Eriotheca sp.
      PAU-BRASIL-FALSO, CONDURÚ, MUIRAPIRANGA, LEITEIRA Brosimum sp.
      MURICI, FRUTA-DE-PERDIZ , COCÃO Byrsonima sp.
      CANJERANA, CANJARANA, CANJERANA-VERMELHA, PAU-DE-SANTO, CEDRO-CANJERANA Cabralea sp.
      CAPITÃO Callisthene sp.
      CARVÃO-BRANCO, ITAPIUNA Callisthene sp.
      GUANANDÍ, JACAREÚBA, GUANANDÍ-ROSA, GUANANDÍ-CEDRO, GUANANDÍ-CARVALHO, GUANANDI- DO-PANTANO, LANDIM, MANGUE-SECO Calophyllum sp.
      ANDIROBA Carapa guianensis
      CAMAÇARI-VERMELHO, TAMAQUARÉ Caraipa sp.
      PIQUIÁ, PIQUI, PIQUIARANA, PIQUIÁ-BRAVO Caryocar sp.
      VIDRO, GUAÇATONGA, ESPETEIRO, CARRAPATINHO Casearia sp.
      SUMAÚMA, CEIBA, SUMAÚMA-BRANCA, SUMAÚMA-BARRIGUDA Ceiba sp.
      AMOREIRA, TAIÚVA, AMARELINHO, TATAJUBA-DE-ESPINHO Chlorophora tinctoria
      AMAPÁ, COERANA, MARFIM, PAU- PEIXE Chrysophyllum sp.
      AMAPÁ-DOCE, INHARÉ, LEITEIRO Brosimum sp.
      GUARIÚBA, AMARELINHO, OITCICA, OITICICA-DA-MATA Clarisia racemosa
      COPAÍBA, PAU-D'ÓLEO, ÓLEO-COPAÍBA, ÓLEO-BRANCO, COPAÍBA-VERMELHA, COPAÍBA-PRETA, COPAÚVA Copaifera sp.
      CEDRINHO, QUARUBARANA, PAU-TABUINHA, TABUINHEIRO, CEDRILHO, CAMBARÁ, JABOTI, LIBRA, QUARUBA-VERMELHA Erisma uncinatum
      CEDRINHO-BRANCO, CAMBARÁ, JABOTI-BRANCO Erisma sp.
      GUARANTÃ Esenbeckia sp.
      PA-D'ALIO, PAU-ALHO Gallesia sp.
      CUPIÚBA, PEROBA-DE-SINOP, PEROBA-FEDIDA, PEROBA-DO-NORTE, CUPIÚBA-FEDIDA, VINAGREIRO Goupia glabra
      ENVIRA, ENVIRA–PINDAÍBA, EMBIREIRA,CORTIÇA, EMBIRA Guatteria sp.
      SERINGUEIRA, SERINGA, SERINGARANA, SERINGA -BRANCA Hevea brasiliensis
      UMIRI, MEIRIM, LEITEIRO-VEMELHO Humiria sp.
      INGÁ, INGAZEIRO, INGARANA, "JAGUARANA" Inga sp.
      UCUUBARANA Iryanthera sp.
      AÇOITA-CAVALO, MUTAMBA Luehea sp.
      ACARIQUARA, ACARIQUARANA Minquartia sp.
      BACURI, "PIOLHO", BACURI-BRAVO, BACURIRANA Moronobea sp.
      UCUÚBA-BRANCA, UCUUBÃO Osteophloeum sp.
      PAU-ROXO, ROXINHO, CORAÇÃO-DE-NEGRO Peltogyne sp.
      GOIABÃO, ABIURANA-GOIABA, ABIURANA-AMARELA Planchonella sp.
      GRUPOS COMERCIAIS
      NOMES VULGARES
      NOME
      CIENTÍFICO
      2
      		 MACACAÚBA, MACACAÚBA-VERMELHA, MACACAÚBA-PRETA, "AMENDOIM" Platymiscium sp.
      CARRANCUDO Poecilanthe sp.
      PARIRI, ABIURANA, GUAPEVA, ABIU, ABIU-BRANCA, ABIU-CASCA-GROSSA, ABIU-CASCA-SECA, ABIURANA-AMARELA, ABIURANA-BRANCA, ABIURANA-VERMELHA, GRUMIXÁ, GUAXARÁ, LEITEIRO-BRANCO, LEITEIRO-VERMELHO, TATARUBÁ, TATURABÁ, Pouteria sp.
      BREU-MESCLA, MESCLA-AROEIRA, BREU-VERMELHO, BREU-ALMÉCEGA, ALMÉCEGA CHEIROSA, ALMESCLA, PAU-DE-BREU Protium sp.
      CIRARE Pseudocopaiva sp.
      PAMA, LARGA-GALHO Pseudolmedia sp.
      ARAÇA Psidium sp.
      PAU-SANGUE, MUTUTI Pterocarpus sp.
      UCHI, AXUÁ, UXIRANA, PARURU, "MIJÃO" Sacoglottis sp.
      INHARÉ, MUIRATINGA Helicostylis sp.
      MULUNGÚ, SUINÃ, COITICEIRA, ERITRINA Erythrina sp.
      MATÁ-MATÁ, RIPEIRO Eschweilera sp.
      AÇACÚ, AÇACÚ-BRANCO Hura crepitans
      CARIPÉ, CARAIPÉ, PINTADINHO, MILHO-TORRADO, MILHO-COZIDO, PAJURÁ Licania sp.
      TINTEIRO, CANELA-DE-VELHO Miconia sp.
      PAU-RIPA, MURIRI, CURIRI Mouriri sp.
      ACHUARANA, UXIRANA, AXUÁ Vantanea sp.
      TACHI, TACHI-PRETO Sclerolobium sp.
      MARUPÁ, CAIXETA, TAMANQUEIRA, MALACAIXETA, MARAPAÚBA, CALUNGA, MARUPÁ-VERDADEIRO, PAU-PARAÍBA, SIMARUBA, Simarouba amara
      URUCURANA Sloanea sp.
      PITOMBARANA Talisia sp.
      TATAPIRIRICA, PAU-POMBO, FRUTA-DE-POMBO Tapirira sp.
      LACRE-VERMELHO, LACRÃO Vismia sp.
      CANELA, CANELÃO, CANELA-PARDA, CANELEIRO, LOURO-CANELA, LOURO-AMARELO, PAU-LOURO Ocotea sp.
      CEDRO, CEDRO-VERMELHO, CEDRO-CHEIROSO, CEDRO-BRANCO, CEDRO-DO-BREJO, CEDRO-DE-MATO GROSSO, CEDRO-DO-AMAZONAS Cedrela sp.
      CEDRORANA , CEDRO-AMAZONENSE, CEDRÃO, CEDRO-ARANA, CEDRO-ALAGOANO Cedrelinga catenaeformis
      PIRIQUITEIRA, PAU-JACARÉ, CASTANHEIRA-DE-ARARA Laetia procera
      PENTE-DE-MACACO, PAU-DE-JANGADA, CORTIÇA Apeiba sp.
      PAU-MULATO, MULATEIRO, ESCORREGA-MACACO, PAU-BRANCO Caipirona sp.
      ANDIROBA, CARAPA Carapa guianensis
      FAVEIRA-DURA, FAVEIRA, FAVELA, FAVA-ORELHA-DE-MACACO, FAVA-ORELHA-DE-NEGRO, SUCUPIRA-AMARELA Enterolobium sp.
      GRUPOS COMERCIAIS
      NOMES VULGARES
      NOME
      CIENTÍFICO
      3 GARAPEIRO, GARAPEIRA, GARAPA, AMARELÃO, GRÁPIA, GARAPINHA, MUIRAJUBA, BARAJUBA Apuleia sp.
      PEROBA-ROSA, PEROBA, PEROBA-AMARGOSA, PEROBA-AMARELA, PEROBA -RAJADA, SOBRO Aspidosperma polyneuron
      PEROBA-CASCUDA, PEROBA, ARARACANGA, BICO-DE-ARARA, ARARACANGA-BRANCA Aspidosperma sp.
      PEROBA-MICA Aspidosperma sp.
      MUIRACATIARA, MARACATIARA, GONÇALEIRO, GUARITÁ, GONÇALO-ALVES, PAU-GONÇALO, CHIBATÃO, GUARABU-RAJADO Astronium sp.
      TATAJUBA, GARROTE, AMARELINHO, AMARELO, AMARELÃO, BAGACEIRA, Bagassa guianensis
      SUCUPIRA-PRETA, SUCUPIRA-PARDA, SUCUPIRA-DA-MATA Bowdichia sp.
      ANGELIM, ANGELIM-FERRO, ANGELIM-VERMELHO, FAVEIRA-DURA, FAVEIRA-FERRO, FAVEIRO-DO-GRANDE Dinizia excelsa
      ANGELIM, ANGELIM-UCHI Andira sp.
      SUCUPIRA-PARDA, SUCUPIRA-PRETA, SUCUPIRA, PIRANHEIRA Diplotropis sp.
      LOURO-FAIA, FAIA, CARNE-DE-VACA, CARVALHO-NACIONAL, CIGARREIRA Euplassa sp.
      SUCUPIRA-AMARELA, SUCUPIRA, SUCUPIRANA Ferreirea spectabilis
      MARGONÇALO, URUCURANA, SANGUE -DE-BOI, QUINA-VERMELHA, VEMELÃO Hieronyma sp.
      ANGELIM- PEDRA, ANGELIM, ANGELIM-DA-MATA, ANGELIM-VERMELHO, ANGELIM-AMARELO, ANGELIM-DE-CÔCO Hymenolobium sp.
      JACARANDÁ-ROXO, JACARANDÁ-PAULISTA, JACARANDÁ-DO-CERRRADO, JACARANDÁ-PARDO, Machaerium sp.
      GROÇAI-ROSA , MUIRAPIXUNA, JUTAICICA,"TAMARINO", TAMARINDO Martiodendron sp.
      PAU-BALSA, PAU-DE-JANGADA, PAU-DE-BALSA Ochroma sp.
      MARINHEIRO, CEDRO-MARINHEIRO, GITÓ Guarea sp.
      TENTO, ANGELIM-TENTO, TENTO-GRANDE Ormosia sp.
      ANGICO, ANGICO-RAJADO, ANGICO-PRETO, ANGICO-VERMELHO, ANGICO-BRAVO, GUARAPIRACA Piptadenia sp.
      ANGELIM-DOCE, ANGELIM-RAJADO, FAVELA, ANGELIM, JAGUARANA, ANGELIM-BRANCO, JUERANA, SBOEIRO-AMARELO Pithecellobium sp.
      ANGELIM-AMARGOSO, ANGELIM, FAVEIRA-AMARELA, FAVA-BOLACHA Vatairea sp.
      ACAPU, ANGELIN Vouacapoua cuiabensis
      PINDAÍBA, PINDAÍBA-BRANCA, ENVIRA, EMBIRA Xylopia sp.
      PAU-MARFIM-FALSO, PAU-MARFIM-DA-MATA, MARFIM, AMARELÃO Agonandra
      GRUPOS COMERCIAIS
      NOMES VULGARES
      NOME
      CIENTÍFICO
      4
      		CASTANHEIRA, CASTANHEIRO, CASTANHA-DO-PARÁ, CASTANHEIRO-DO-PARÁ , CASTANHEIRA-DO- BRASIL, AMENDOEIRA-DA-AMÉRICA Bertholletia excelsa
      CUMARÚ, CHAMPANHE, COMBARU, BARÚ, CUMARU-FERRO, CUMABARU-AMARELO, JOÃO-DURO Dipteryx sp.
      JATOBÁ, JUTAÍ, JUTAÍ-ROXO, JATAÍ, JATAI-AÇU, JATAI-GRANDE, JATOBA-MIRIM., COURBARIL, JATAI-VERMELHO Hymenaea sp.
      ITAÚBA, ITAÚBA-AMARELA, ITAÚBA-PRETA, ITAÚBA-VERMELHA, ITAÚBA-ABACATE, LOURO-ITAÚBA Mezilaurus itauba
      5
      		 FREIJÓ, FREI-JORGE, LOURO-FREIJÓ Cordia goeldiana
      MAÇARANDUBA, PARAJÚ, MAÇARANDUBA-VERDADEIRA, MAÇARANDUBA-VERMELHA, BALATA, MAPARAJUBA, MAÇARANDUBA-DE-LEITE Manilkara sp.
      CEREJEIRA, AMBURANA, IMBURANA-DE-CHEIRO, CUMARU-DE-CHEIRO, IMBURANA, CEREJEIRA-RAJADA, AMBURANA-DE-CHEIRO Torresea acreana
      6
      		 AROEIRA, AROEIRA-DO-SERTÃO, AROEIRA-DO-CAMPO, AROEIRA-LEGÍTIMA, AROEIRA-PRETA, AROEIRA-VERMELHA, URUNDEÚVA Astronium urundeuva
      CEDRO-ROSA Cedrella odorata
      CABRIÚVA-PARDA, ÓLEO-PARDO Myrocarpus sp.
      BÁLSAMO, CABREÚVA, CABREÚVA-VERMELHA, ÓLEO-VERMELHO, ÓLEO-DE-BÁLSAMO, SANGUE-DE -GATO, CABOREÍBA-ERMELHA Myroxylon balsamum
      MOGNO, ARAPUTANGA, AGUANO, MOGNO-BRASILEIRO Swietenia macrophylla
      IPÊ, IPÊ -ROXO, IPÊ-AMARELO, PIÚVA, PIÚVA-AMARELA, PAU-D'DARCO, IPÊ-DO-CAMPO, IPÊ-TABACO, IPÊ-PRETO Tabebuia sp.
      7
      		 PAU-FERRO, CAVIÚNA, JACARANDÁ-CAVIÚNA, CAVIÚNA-RAJADA Machaerium scleroxylon
      LOURO-PRETO, LOURO-RAJADO Cordia gerascanthus
      1. MADEIRA IN NATURA / TORAS
      Grupos Comerciais
      Un
      Valor R$
      1
      m3
      593,00
      2
      m3
      683,00
      3
      m3
      787,00
      4
      m3
      1.032,00
      5
      m3
      1.187,00
      6
      m3
      1.393,00
      7
      m3
      2.580,00
      2. MADEIRA SIMPLESMENTE SERRADA
      2.1. BLOCO DE FILÉ – Acima de 40cm de espessura e de 2,00m de comprimento.
      Grupos Comerciais
      Un
      Valor R$
      1
      m3
      696,00
      2
      m3
      802,00
      3
      m3
      923,00
      4
      m3
      1.211,00
      5
      m3
      1.393,00
      6
      m3
      1.634,00
      7
      m3
      3.028,00
      2.2. PRANCHAS, tÁBUAS, vIGAS E CAIBROS – qualquer largura, espessura até 10 cm, comprimento de 2,00m e acima
      Grupos
      Comerciais
      Un
      Valor R$
      1
      m3
      480,00
      2
      m3
      670,00
      3
      m3
      695,00
      4
      m3
      850,00
      5
      m3
      940,00
      6
      m3
      1.090,00
      7
      m3
      1.610,00
      2.3. RIPAS E MATA JUNTAS – qualquer espessura e largura
      ATÉ 2,00 M
      ACIMA DE 2,00 M
      Gupos Comerciais
      Un
      Valor R$
      Valor R$
      1, 2, 3
      m3
      216,00
      345,00
      4, 5, 6
      m3
      249,00
      379,00
      2.4. Sarrafo e ripão – qualquer espessura e largura
      ATÉ 2,00 M
      ACIMA DE 2,00 M
      Gupos Comerciais
      Un
      Valor R$
      Valor R$
      1, 2, 3
      m3
      227,00
      362,00
      4, 5, 6
      m3
      260,00
      397,00
      2.5. réguas – espessura 3 a 4 cm, largura 14 a 16 cm – Comprimento de 2,00 m e múltiplos (4 e 6 m)
      Grupos Comerciais
      Un
      Valor R$
      1
      m3
      550,00
      2
      m3
      750,00
      3
      m3
      775,00
      4
      m3
      1.000,00
      5
      m3
      1.100,00
      6
      m3
      1.090,00
      7
      m3
      1.740,00
      2.6. Quadrados e retÂngulos – de 10 a 40 cm de espessura
      Grupos Comerciais
      Un
      Valor R$
      1
      m3
      555,00
      2
      m3
      765,00
      3
      m3
      780,00
      4
      m3
      1.010,00
      5
      m3
      1.100,00
      6
      m3
      1.190,00
      7
      m3
      1.870,00
      2.7. Pontaletes – de 6 a 10 cm de espessura – Acima de 2,00m
      Grupos Comerciais
      Un
      Valor R$
      1
      m3
      535,00
      2
      m3
      700,00
      3
      m3
      790,00
      4
      m3
      870,00
      5
      m3
      910,00
      6
      m3
      1.050,00
      7
      m3
      1.630,00
      2.8. Matéria prima para cabo de vassoura – 2,5 a 3 cm de espessura x 1,20m
      Grupos Comerciais
      Un
      Valor R$
      1, 2, 3
      m3
      140,00
      2.9. matéria prima para cabos de ferramentas – 4 a 7 cm de espessura
      ATÉ 0,80 CM
      ACIMA DE 0,80 CM ATÉ 1,80 M
      Gupos Comerciais
      Un
      Valor R$
      Valor R$
      1, 2, 3
      m3
      105,00
      205,00
      4, 5, 6
      m3
      122,00
      244,00
      2.10. barra de cama NÃO BENEF. – 3,5 x 11 a 14 cm – 1,80 a 2,20m de comprimento
      Grupos Comerciais
      Un
      Valor R$
      1
      m3
      565,00
      2
      m3
      726,00
      3
      m3
      740,00
      4
      m3
      930,00
      5
      m3
      1.129,00
      6
      m3
      1.211,00
      7
      m3
      1.761,00
      2.11. aproveitamento pré-cortado – até 2,00m de comprimento
      Grupos Comerciais
      Un
      Valor R$
      1
      m3
      265,00
      2
      m3
      310,00
      3
      m3
      373,00
      4
      m3
      462,00
      5
      m3
      559,00
      6
      m3
      647,00
      7
      m3
      1093,00
      2.12. balancins para cerca – até 1,50m de comprimento
      Grupos Comerciais
      Un
      Valor R$
      1, 2, 3
      m3
      223,00
      4, 5, 6
      m3
      361,00
      2.13. lasca – até 2,20m de comprimento
      Aroeira e Itaúba
      Un
      Valor R$
      Dz
      119,00
      2.14. mourão – até 2,50m de comprimento
      Aroeira e Itaúba
      Un
      Valor R$
      Un
      62,50
            2.15. palanque – até 3,20m de comprimento
            Aroeira e Itaúba
            Un
            Valor R$
            Un
            108,00
            2.16. poste – acima 3,20m de comprimento
            Aroeira e Itaúba
            Un
            Valor R$
            Un
            176,00
      2.17. outros
      Lenha
      m3
      31,00
      Carvão Vegetal Industrial
      m3
      70,00
      Rolete (miolo de laminação)
      m3
      67,00
      3. MADEIRA BENEFICIADA
      3.1. PORTAS
      Un
      Valor R$
      Lisas, semi-oca, comum
      Un
      16,00
      Lisas, semi-oca, chapeada
      Un
      25,00
      Lisas, semi-oca, decorativa
      Un
      50,00
      Calha emendada, mista, 2ª qualidade
      Un
      16,00
      Simples, mista, 2ª qualidade
      Un
      26,00
      Almofadadas de 2ª, mista
      Un
      26,00
      Almofadadas de 1ª
      Un
      49,00
      Coloniais
      Un
      108,00
      Coloniais Entalhadas
      Un
      192,00
      3.2. JANELAS
      Simples de calhas emendada, mista, 2ª
      m²
      10,00
      Simples , almofadadas, 2ª modelo H
      m²
      15,60
      Arcos coloniais, mista, 2ª qualidade
      m²
      59,30
      Arcos coloniais, mista 1ª qualidade
      m²
      98,00
      3.3. CASA PRÉ FABRICADAS
      Todos os componentes
      m3
      1.134,00
      3.4. CABOS DE VASSOURA – diâmetro de 2 a 2,5 x 1,20m
      Torneado
      m3
      400,00
      Torneado e Lixado
      m3
      465,00
      3.5. CABOS PARA FERRAMENTAS TORNEADOS – diâmetro de 4 a 7 x 1,50m
      Grupos Comerciais
      1, 2, 3
      m3
      695,00
      4, 5, 6
      m3
      840,00
      3.6. Assoalho, DECK, forro, parede e lambril – 1ª QUALIDADE
      Grupos Comerciais
      Un
      Até 1,80 m
      Acima de 1,80 m
      Acima de 1,80 m c/ emendas
      Valor R$
      Valor R$
      Valor R$
      1
      m3
      525,00
      877,00
      525,00
      2
      m3
      681,00
      1.124,00
      681,00
      3
      m3
      732,00
      1.238,00
      732,00
      4
      m3
      1.010,00
      1.752,00
      1.010,00
      5
      m3
      1.238,00
      2.062,00
      1.238,00
      6
      m3
      1.444,00
      2.165,00
      1.444,00
      3.6.1. Assoalho, DECK, forro, parede e lambril – 2ª QUALIDADE
      Grupos Comerciais
      Un
      Até 1,80 m
      Acima de 1,80 m
      Acima de 1,80 m c/ emendas
      Valor R$
      Valor R$
      Valor R$
      1
      m3
      342,00
      570,00
      342,00
      2
      m3
      443,00
      725,00
      443,00
      3
      m3
      476,00
      804,00
      476,00
      4
      m3
      657,00
      1.139,00
      657,00
      5
      m3
      804,00
      1.202,00
      804,00
      6
      m3
      1.300,00
      1.397,00
      1.300,00
      3.7. barra de cama beneficiada – até 3,5 x 10 a 15 cm x 1,80 a 2,20m de comprimento
      Grupos Comerciais
      Un
      Valor R$
      1
      m3
      618,00
      2
      m3
      716,00
      3
      m3
      794,00
      4
      m3
      1.102,00
      5
      m3
      1.323,00
      6
      m3
      1.544,00
      3.8. jogos de batentes e portais
      Grupos Comerciais
      Un
      Valor R$
      1
      m3
      835,00
      2
      m3
      902,00
      3
      m3
      989,00
      4
      m3
      1.210,00
      5
      m3
      1.320,00
      6
      m3
      1.650,00
      7
      m3
      2.754,00
            3.9. cruzetas com pinos perfurados e tratados – 9 x 11cm x 2,40m
            Grupos Comerciais
            Un
            Valor R$
            1
            m3
            791,00
            2
            m3
            1.035,00
            3
            m3
            1.121,00
            4
            m3
            1.461,00
            5
            m3
            1.520,00
            6
            m3
            1.550,00
            7
            m3
            2.746,00
      3.10. RIPAS E MATAJUNTAS BENEFICIADAS E/OU APARELHADAS – qualquer espessura e largura
      ATÉ 2,00 M
      ACIMA DE 2,00 M
      Gupos Comerciais
      Un
      Valor R$
      Valor R$
      1, 2, 3
      m3
      534,00
      677,00
      4, 5, 6
      m3
      577,00
      722,00
      3.11. SARRAFO E RIPAO BENEFICIADOS E/OU APARELHADAS – qualquer espessura e largura
      ATÉ 2,00 M
      ACIMA DE 2,00 M
      Gupos Comerciais
      Un
      Valor R$
      Valor R$
      1, 2, 3
      m3
      534,00
      677,00
      4, 5, 6
      m3
      577,00
      722,00
            GUARNIÇÃO, CORDÃO/MEIA CANA, ALIZAR E CANTONEIRA
            Gupos Comerciais
            Un
            Valor R$
            1, 2, 3
            m/l
            0,67
            4, 5, 6
            m/l
            0,90
            3.13. RODAPÉ
            Gupos Comerciais
            Un
            Valor R$
            1, 2, 3
            m/l
            1,21
            4, 5, 6
            m/l
            1,91
            3.14. MOLDURAS BENEFICIADAS E/OU APARELHADAS – qualquer espessura e largura
            ATÉ 1,80 M
            ACIMA DE 1,80 M
            Gupos Comerciais
            Un
            Valor R$
            Valor R$
            1, 2, 3, 4
            m3
            637,00
            1.234,00
            5, 6
            m3
            702,00
            1.491,00
            TACO LISO e/OU S4S
            Gupos Comerciais
            Un
            Valor R$
            1, 2, 3
            m ²
            16,10
            4, 5, 6
            m ²
            21,60
            3.16. PARQUET
            Gupos Comerciais
            Un
            Valor R$
            1, 2, 3, 4, 5, 6
            m ²
            7,50
            3.17. TACO pichado
            Gupos Comerciais
            Un
            Valor R$
            1, 2, 3
            m ²
            12,80
            4, 5, 6
            m ²
            16,70
            3.18. Palets (estrados aparelhados)
            Gupos Comerciais
            Un
            Valor R$
            1, 2, 3, 4
            m3
            514,00
      3.19. PRE-CORTADO BENEFICIADO E/OU APARELHADO – até 2,00m de comprimento
      Grupos Comerciais
      Un
      Valor R$
      1
      m3
      529,00
      2
      m3
      572,00
      3
      m3
      643,00
      4
      m3
      755,00
      5
      m3
      864,00
      6
      m3
      1.296,00
      7
      m3
      1.771,00
            3.20. madeira serrada BENEFICIADA E/OU APARELHADA – acima de 2,00m de comprimento
            Grupos Comerciais
            Un
            Valor R$
            1
            m3
            670,00
            2
            m3
            832,00
            3
            m3
            896,00
            4
            m3
            1.296,00
            5
            m3
            1.512,00
            6
            m3
            2.160,00
            7
            m3
            2.527,00
            3.21. MADEIRA SERRADA BENEFICIADA E/OU APARELHADA C/ EMENDAS – acima de 1,80m
            Grupos Comerciais
            Un
            Valor R$
            1
            m3
            485,00
            2
            m3
            585,00
            3
            m3
            626,00
            4
            m3
            789,00
            5
            m3
            864,00
            6
            m3
            1.403,00
            7
            m3
            1.955,00
            3.22. dormentes
            Grupos Comerciais
            Un
            Valor R$
            1
            m3
            735,00
            2
            m3
            961,00
            3
            m3
            1.040,00
            4
            m3
            1.358,00
            5
            m3
            1.470,00
            6
            m3
            1.564,00
            7
            m3
            2.375,00
      3.23. MADEIRA LAMINADA TORNEADA
      Grupos Comerciais
      Capa
      m3
      Miolo
      m3
      Aproveitamento / m3
      Até 1,10 cm
      Acima até 1,80 cm
      Valor R$
      Valor R$
      Valor R$
      Valor R$
      1, 2
      436,00
      285,00
      109,00
      219,00
      3
      460,00
      311,00
      128,00
      248,00
      4
      588,00
      404,00
      143,00
      303,00
      3.24. MADEIRA laminada faqueada
      Grupos Comerciais
      Un
      Especial 1ª
      Industrial 2ª
      Aproveitamento
      Valor R$
      Valor R$
      Valor R$
      1, 2
      m ²
      1,13
      0,59
      0,43
      3
      m ²
      1,19
      0,70
      0,52
      4
      m ²
      1,29
      0,97
      0,68
      5, 6
      m ²
      1,62
      1,35
      0,90
      7
      m ²
      2,64
      2,15
      1,84
      3.25. madeira compensada laminada, resinada p/ formas
      Grupos Comerciais
      Un
      Valor R$
      1, 2, 3, 4
      m3
      456,00
      3.26. madeira compensada e/ou sarrafeada - GRUPOS COMERCIAIS 01 E 02
      Espessura
      Un
      1ª Qualidade
      2ª Qualidade
      Valor R$
      Valor R$
      3 a 5,9 mm
      m3
      705,00
      565,00
      6 a 8,9 mm
      m3
      690,00
      542,00
      9 a 11,9 mm
      m3
      685,00
      521,00
      12 a 17,9 mm
      m3
      655,00
      500,00
      18 mm e acima
      m3
      622,00
      476,00
      3.27. madeira compensada e/ou sarrafeada - GRUPOS COMERCIAIS 03 E 04
      Espessura
      Un
      1ª Qualidade
      2ª Qualidade
      Valor R$
      Valor R$
      3 a 5,9 mm
      m3
      748,00
      592,00
      6 a 8,9 mm
      m3
      715,00
      572,00
      9 a 11,9 mm
      m3
      685,00
      555,00
      12 a 17,9 mm
      m3
      672,00
      530,00
      18 mm e acima
      m3
      631,00
      505,00
            3.28. madeira compensada e/ou sarrafeada – GRUPO COMERCIAl 05
            Espessura
            Un
            1ª Qualidade
            2ª Qualidade
            Valor R$
            Valor R$
            3 a 5,9 mm
            m3
            1.126,00
            967,00
            6 a 8,9 mm
            m3
            1.050,00
            925,00
            9 a 11,9 mm
            m3
            992,00
            899,00
            12 a 17,9 mm
            m3
            967,00
            874,00
            18 mm e acima
            m3
            925,00
            756,00
            3.29. madeira compensada e/ou sarrafeada – GRUPO COMERCIAl 06
            Espessura
            Un
            1ª Qualidade
            2ª Qualidade
            Valor R$
            Valor R$
            3 a 5,9 mm
            m3
            1.253,00
            1.005,00
            6 a 8,9 mm
            m3
            1.210,00
            968,00
            9 a 11,9 mm
            m3
            1.153,00
            923,00
            12 a 17,9 mm
            m3
            1.126,00
            900,00
            18 mm e acima
            m3
            1.055,00
            843,00
            3.30. madeira compensada e/ou sarrafeada – GRUPO COMERCIAl 07
            Espessura
            Un
            1ª Qualidade
            2ª Qualidade
            Valor R$
            Valor R$
            3 a 5,9 mm
            m3
            1.445,00
            1.155,00
            6 a 8,9 mm
            m3
            1.391,00
            1.114,00
            9 a 11,9 mm
            m3
            1.326,00
            1.060,00
            12 a 17,9 mm
            m3
            1.294,00
            1.034,00
            18 mm e acima
            m3
            1.211,00
            969,00
      4. BORRACHA
      Especificação
      Um
      Valor R$
      CCB - 1 - Crepe Claro Brasileiro
      Kg
      6,60
      CCB - 2 - Crepe Claro Brasileiro
      Kg
      6,49
      CEB - 1 - Crepe Escuro Brasileiro
      Kg
      5,84
      CEB - 2 - Crepe Escuro Brasileiro
      Kg
      5,73
      CEB - 3 - Crepe Escuro Brasileiro
      Kg
      5,47
      FCB - 1 - Folha Clara Brasileira
      Kg
      6,25
      FCB - 2 - Folha Clara Brasileira
      Kg
      6,17
      FFB - 1 - Folha Fumada Brasileira
      Kg
      5,72
      FFB - 2 - Folha Fumada Brasileira
      Kg
      5,87
      FFB - 3 - Folha Fumada Brasileira
      Kg
      5,73
      FFB - 4 - Folha Fumada Brasileira
      Kg
      5,73
      FDL – Folha Defumada Líquida
      Kg
      5,99
      GCB - Granulado Claro Brasileiro
      Kg
      6,60
      GEB - 1 Granulado Escuro Brasileiro
      Kg
      5,81
      GEB - 2 Granulado Escuro Brasileiro
      Kg
      6,02
      GEB - 3 Granulado Escuro Brasileiro
      Kg
      5,77
      Cernambi Rama
      Kg
      2,10
      Cernambi Virgem Prensada
      Kg
      2,36
      Látex Natural Centrifugada a 60%
      Kg
      3,66
      Látex de Campo (DRC 31%)
      Kg
      1,60



  • Fonte: SEFAZ/MT
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