Termina hoje, à meia noite, o período da Piracema em Mato Grosso. A partir de sábado (01.03) a pesca fica liberada nos rios do Estado. Entretanto, toda atividade deve ser regularizada. Os pescadores amadores precisam ter a carteira expedida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), ou estarão correndo risco de ter o pescado e os petrechos utilizados para a pesca apreendidos, assim como sujeitos a multa e até detenção. Os pescadores profissionais, para exercerem sua atividade, precisam da Permissão de Pesca e o Certificado de Registro no RGP, concedidos pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (SEAP).
O balanço final da Piracema será apresentado durante uma coletiva de imprensa na terça-feira (04.03), às 9h, no auditório da Sema. Vão participar da coletiva o secretário de Meio Ambiente, Luis Henrique Daldegan, o comandante geral da Polícia Militar, coronel Antônio Benedito Campos Filho, o delegado Gianmarco Paccola Capoani (Delegacia do Meio Ambiente), além do Coordenador de Fiscalização da Pesca da Sema, Marcelo Cardoso.
O balanço parcial da Piracema aponta a apreensão de quase 8 toneladas de pescado irregular. Na coletiva será apresentado o número total de pescado e de apetrechos apreendidos no Estado, as operações realizadas pelos órgãos envolvidos na fiscalização, o número de pessoas presas e indiciadas, a destinação do pescado apreendido e os pontos mais críticos deste período em relação à pesca predatória.
Pescador Amador
A emissão da carteira de pescador amador começou na segunda-feira (25.02) e ela tem validade a partir deste sábado (01.03). Ela pode ser solicitada pelo site da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (www.sema.mt.gov.br), nas diretorias regionais da Sema ou nas empresas conveniadas.
A carteira de pescador amador pode ser mensal ou anual. A mensal custa R$ 23,02 e a anual R$ 57,54. As carteiras serão entregues na hora, com exceção dos pedidos feitos pela internet. Nesse caso, após a confirmação do pagamento, a carteira pode ser impressa pelo próprio requisitante.
Aposentados e pessoas com mais de 60 anos estão isentos do pagamento, mas só podem retirar suas carteiras na sede da Secretaria do Meio Ambiente, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá, ou nas diretorias regionais da Sema. A isenção está prevista na Lei 8.791/2007, artigo 8º.
Para retirar o documento o pescador precisa apresentar o CPF, RG e comprovante de residência.
Em 2007 foram emitidas 14.614 carteiras para pesca amadora, sendo 8.460 mensais e 6.154 anuais. A Piracema começou no dia 1° de novembro de 2007 nas bacias hidrográficas do Araguaia e do Amazonas e no dia cinco do mesmo mês na bacia do Paraguai.
Proibições
Ao adquirir a carteira de pescador amador, a pessoa já terá a orientação do que é permitido pescar. O limite máximo permitido para o transporte de pescado é de 10 kg e um exemplar. A pesca, a partir do dia 1º de março, é proibida para peixes com medidas inferiores às apresentadas a seguir: Barbado (60 cm), Bicuda (40 cm), Cachara (80 cm), Cachorra (40 cm), Caranha (40 cm), Chimburé (25 cm), Curimbatá (30 cm), Dourada (80 cm), Dourado (65 cm), Jaú (90 cm), Jurupensen (35 cm), Jurupoca (40 cm), Matrinchã (40 cm), Pacu (45 cm), Pacu Peva (20 cm), Piau (25 cm), Piavuçu (35 cm), Pintado (85 cm), Piraíba (100 cm), Pirapitinga (45 cm), Piraputanga (30 cm) e Pirarara (90 cm).
Confira as empresas conveniadas com a Sema onde a carteira de pescador amador pode ser adquirida: Lambari Náutica, Caça, Pesca e Camping (Cuiabá), Iscas Boa Pesca (Rondonópolis), Africano Caça Pesca (Lucas do Rio Verde), Hotel Porto Jofre (Poconé), C. Eduardo Silva Comércio – ME (Barão de Melgaço), Naiara Esportes (Jaciara), Transpantanal Tur (Poconé).
Piracema 2006/2007
Na Piracema de 2006/2007 foram apreendidos 8.212 kg de pescado em 17 municípios, número superior ao período de defeso de 2005/2006, quando foram apreendidos 6.738 kg de pescado. As multas também subiram de R$ 462 mil para R$ 734,4 mil.
