..................................., empresa estabelecida a ...................., s/n, no município de ..................., Estado do ..............., inscrita no CNPJ sob nr. ......................, Inscrição Estadual nr. ......................., representada neste ato pelo seu sócio gerente administrador ..............ora em diante simplesmente chamado de CONTRATANTE.
............................., empresa estabelecida a Rua .............., nr. .............. Bairro ................, no município de ....................., Estado do ............., inscrita no CNPJ sob nr. ........................., representada neste ato pelo seu sócio gerente administrador ........................., ora em diante simplesmente chamado de CONTRATADO, tem entre justo e contratado o que se segue:
CLAUSULA PRIMEIRA: O CONTRATANTE contrata o CONTRATADO com exclusividade para o fim específico de corte de arvores, esplanagem e carregamento de toros, na área denominada de ........................, referente a autorização de liberação NR. .............., protocolo ..............., LAU ...............da licença ..................
CLAUSULA SEGUNDA: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO R$ ......,00 ( ...............) por metro cúbico de madeira em toros cortada e esplanada, e R$ ....,00(............) por metro cúbico de toro carregada nos caminhões para fins de transporte. Ficando acordado que no final de cada mês será apurado a quantidade cortada e esplanada e carregada, baseado neste levantamento será efetuado o pagamento mensalmente sempre no final do mês.
CLAUSULA TERCEIRA: O CONTRATADO deverá fornecer todos os equipamentos, maquinas, peças para conserto, materiais de consumo, combustível, e outros necessários para o bom andamento dos trabalhos de corte, esplanagem e carregamento, ficando isento o CONTRATANTE de qualquer pagamento adicional, já que o valor descrito na clausula segunda é livre de pagamento de qualquer despesa por parte do CONTRATANTE.
CLAUSULA QUARTA: O presente contrato terá início em .......................e termino em .................., ficando acordado entre as partes caso venha a ser rescindido o contrato por uma das partes a parte que solicitar a rescisão deverá comunicar por escrito 60(sessenta) dias antes a sua intenção.
CLAUSULA QUINTA: O CONTRATADO deverá abrir as estradas necessários para a realização dos serviços contratados, ficando todas as despesas por sua conta e risco. A esplanagem das madeiras deverá ser feita em local possível de realização do carregamento, e sempre dentro dos limites determinados pelo projeto de manejo.
CLAUSULA SEXTA : O CONTRATADO deverá retirar toda a madeira descrita no projeto de manejo descrito na clausula primeira, seguindo as determinações do mesmo, devendo o CONTRATADO seguir as leis ambientais e as orientações do engenheiro responsável quando o mesmo requerer algo na área técnica.
CLAUSULA SETIMA: O CONTRATADO ficará responsável pelo pagamento dos funcionários contratados para a execução do serviço descritos na clausula segunda, pelas contribuições trabalhistas e previdenciárias, pelas causas trabalhistas que poderão vir a serem impetradas junto a Junta de conciliação trabalhistas e sindicato e por qualquer acidente de trabalho.
CLAUSULA OITAVA: O CONTRATADO ficará responsável pelo pagamento das despesas de manutenção dos equipamentos, maquinas,ferramentas, alimentação e alojamento dos funcionários e outros materiais necessários para cumprimento do contrato, no que concerne a clausula primeira.
CLAUSULA NONA: O transporte dos toros explanados e carregados correrá por conta do CONTRATANTE.
CLAUSULA DÉCIMA: O presente contrato é de caracter irrevogável e irretratável em todos os seus termos , clausulas e condições.
CLAUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: As clausula e condições aqui expressas estenderão ao seu cumprimento fiel em todos os seus termos, clausulas e condições a seus legítimos herdeiros e sucessores, inclusive a quem responder por evicção.
CLAUSULA DÉCIMA SEGUNDA: Fica eleito o Foro da Comarca de Sinop, Estado do Mato Grosso para dirimirem quaisquer duvidas a respeito do presente contrato particular de prestação de Serviços , e deste já renunciam a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
E por estarem assim justos e contratados assinam o presente contrato particular de prestação de serviços em duas vias de igual teor e forma juntamente com duas testemunhas abaixo:
Sinop, MT, ......de ........de .............
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CONTRATANTE
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CONTRATADO
TESTEMUNHAS:
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