O contribuinte de Mato Grosso será um dos primeiros do Brasil a ter uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) simplificada, especialmente orientada à operação de varejo. Trata-se do projeto Nota Fiscal Eletrônica do Consumidor (NFC-e), que após ser desenvolvida em conjunto com os estados do Acre, Amazonas, Maranhão, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe, já está sendo testada pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT). Além de racionalizar a operação do contribuinte, a NFC-e proporcionará redução de custos, já que dispensa a utilização de impressoras fiscais específicas, mapas de caixa e lacres, interventores técnicos, e, ainda, utiliza menor volume de papel.
Segundo o superintendente de Informações do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços da Sefaz-MT, Vinícius José Simioni da Silva, esta nova solução aproveitará a estrutura atual dos contribuintes e está sendo concebida em conjunto Fisco e contribuintes, de forma que atenda a todas as partes relacionadas, com ganhos mútuos. “Além do contribuinte, o grande beneficiado será o consumidor, que poderá optar por receber o documento fiscal, por exemplo, em seu e-mail. O cidadão terá mais ferramentas para acompanhar o seu imposto pago. Ele poderá entrar no portal da Secretaria de Fazenda e verificar a validade do documento fiscal recebido, assegurando a idoneidade da operação”, pontuou Simioni.
Neste momento do projeto, cinco empresas mato-grossenses estão trabalhando na equipe técnica e operacionalizando a NFC-e em ambiente de testes, mas a previsão é que a partir de maio de 2013 as demais empresas possam utilizar este novo modelo de nota fiscal. Em Mato Grosso, cerca de 12,8 mil contribuintes do varejo já utilizam a Nota Fiscal Eletrônica e estarão aptos para o novo modelo.
Desde 2008, as empresas brasileiras já emitiram cinco bilhões de notas fiscais eletrônicas e, hoje, a média é de 180 milhões de NF-e por mês. A Nota Fiscal Eletrônica do Consumidor é uma alternativa aos atuais equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECFs) utilizados no varejo.
