A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT), por meio da Superintendência de Execução Desconcentrada (Sued), realizou ontem (26.05), na sede do Sindicato dos Profissionais de Tributação, Arrecadação e Fiscalização Estadual (Siprotaf), a 3ª edição do Seminário de Supervisores e Líderes da Fiscalização de Trânsito de Mercadorias.
Conduzido pelo superintendente de Execução Desconcentrada da Sefaz, Jefferson Delgado, o objetivo do seminário foi atender orientação do secretário de Fazenda, Eder Moraes, de melhorar o potencial de fiscalização de veículos nos postos fiscais, oportunizando a ampliação de informações agregadas quanto aos processos de fiscalização de trânsito de mercadorias aos agentes de tributos estaduais (ATE’s).
Na ocasião, foram apresentados os resultados da fiscalização de trânsito de mercadorias alcançados em 2008 e as principais metas, por região fiscal, previstas no Plano de Trabalho Anual (PTA) de 2009. Também foram demonstradas as alterações a serem realizadas, algumas já em fase de implementação, nas regras de status do Termo de Apreensão e Depósito (TAD).
O gerente de Planejamento da Execução, Marcelo Alves Almeida, mostrou o trabalho de cruzamento de dados que está sendo realizado entre o sistema fazendário com os Sistemas de Notificação Eletrônica (SNE), Sistema de Ordens Judiciais, e-Processos, Conta Corrente Fiscal e Sistema de Arrecadação. “O cruzamento de dados traz maior agilidade nas finalizações do TAD”, disse ele.
Durante o seminário foi realizado ainda debate sobre os resultados e metas, e os agentes de tributos estaduais apresentaram os principais problemas enfrentados no trânsito de mercadorias nos postos fiscais, tanto na visão do servidor fazendário como na do contribuinte, oportunidade em que propuseram soluções.
O evento também contou com a palestra “Ética na Administração Pública”, ministrada pelo agente de Inspeção e Controle da Corregedoria Fazendária, José Emílio. Houve ainda atividades de entretenimento promovidas pela Gerência de Qualidade de Vida da Sefaz. Ao final os servidores receberam certificado.
PLANTÃO
No dia 16 de junho, das 8h30 às 17h30, será realizado o Seminário de Supervisores e Líderes da Fiscalização de Trânsito de Mercadorias, também no Siprotaf, aos servidores que não participaram deste por estarem em plantão nos postos fiscais.
