A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT), por meio da Gerência Executiva de Fiscalização Segmentada (GFSE), da Superintendência de Fiscalização, já constituiu R$ 788 milhões em créditos tributários junto a empresas de 16 segmentos de atividade econômica do Estado, de janeiro a agosto de 2008. O montante supera em 230% o volume de créditos constituídos no mesmo período do ano passado, de R$ 238 milhões.
O total de créditos constituídos este ano supera em R$ 226 milhões (valores nominais) a meta definida pela Assessoria de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Apea) da Sefaz, de R$ 552 milhões, para todo o ano de 2008.
O montante de R$ 788 milhões inclui débitos de contribuintes relativos ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), com correção monetária, juros e multas, referentes a fatos geradores do período de 2003 a 2008. O valor foi constituído por meio de Notificações Auto de Infração (NAI’s) e Termos de Intimação (TI’s).
O secretário de Fazenda, Eder Moraes, destaca que este excelente desempenho é resultado dos vários instrumentos utilizados pela Sefaz para otimizar a constituição de créditos, entre eles o Plano Anual de Fiscalização de Estabelecimentos e Transportadoras (Pafet), que está em seu primeiro ano de execução. “Há um planejamento prévio das ações fiscais, inclusive, daquelas motivadas por denúncias ou requisitadas por outros órgãos do Estado”, informa.
Conforme o superintendente de Fiscalização da Secretaria de Fazenda, Luiz Cláudio de Amorim, para efeito de verificação fiscal em estabelecimentos, a Sufis divide os segmentos econômicos do Estado nos seguintes: agropecuária; atacado, varejo e supermercado; indústria de transformação e extrativismo; energia e comunicação; combustíveis e transportes.
