Representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e do segmento da Construção Civil de Mato Grosso se reuniram na última sexta-feira (28.09) para discutir a pauta do cimento (Lista de Preços Mínimos). Empresários do referido setor econômico solicitaram aos técnicos da Sefaz que avaliem a possibilidade da pauta do principal item da cesta básica de materiais de construção não ser reajustada, em consonância com a elevação dos preços praticados no mercado.
Segundo os empresários que participaram da reunião, Mato Grosso, assim como outros Estados do país, está sofrendo com o desabastecimento de cimento. Por conta disso, os preços do produto no mercado subiram até 60% no Estado.
Conforme dados da Sefaz, de janeiro a julho deste ano, a produção de cimento foi de 420.238 toneladas em Mato Grosso. No mesmo período, o consumo atingiu o montante de 453.132 toneladas. Assim, nos sete primeiros meses do ano, a produção de cimento foi 32.894 toneladas menor que o consumo do produto.
“O consumo cresceu em Mato Grosso e em outros Estados. Indústrias maiores começaram a se instalar no Estado e a consumir o cimento voltado para o mercado interno. Isso que, segundo a Sinfra, as obras mais pesadas, que vão demandar mais material, ainda nem começaram”, disse o presidente do Sindicato das Indústrias de Construção Civil de Mato Grosso (Sinduscon), Luiz Carlos Richter Fernandes.
Os preços mínimos são definidos em conformidade com o preço médio praticado no mercado. Para tanto, os técnicos da Assessoria de Pesquisa Econômica Aplicada (Apea) da Sefaz utilizam levantamentos feitos pelos segmentos econômicos para estipular os preços mínimos. “A pauta do cimento é a mesma desde julho do ano passado”, ponderou o assessor de Pesquisa Econômica Aplicada da Secretaria de Fazenda, Jonil Vital de Souza. Os valores da pauta do cimento variam de R$ 13,05 a R$ 13,95 por saco, dependendo da região.
Entretanto, segundo os empresários que estiveram na reunião, o saco de cimento tem sido comercializado em Mato Grosso por R$ 22, em média. A Sefaz se comprometeu em estudar alternativas para viabilizar a importação de cimento, a fim de abastecer o mercado interno, o que forçaria, em tese, o segmento a voltar a praticar os preços estabelecidos antes da falta do produto. “Essa seria uma forma de segurar os preços da pauta”, destacou o assessor de Política de Tributação da Sefaz, Jorge Luiz da Silva, que conduziu a reunião.
O Sinduscon ficou de formalizar o pedido à Sefaz, e até esta segunda-feira (01.10) ainda não havia feito. Além de Jonil e Jorge, participaram da reunião, como representantes da Secretaria de Fazenda, a superintendente de Normas da Receita Pública, Maria Célia de Oliveira Pereira; o agente de tributos estaduais Jacildo de Souza, da Apea; e o fiscal de tributos estaduais, Laerte Santana, da Assessoria de Política de Tributação (APTR). O encontro ocorreu na sala de reuniões do gabinete do secretário de Fazenda.
