De acordo com o disposto na NR 7, aprovada pela Portaria MTb nº 3.214/1978, item 7.4.1, o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) deve incluir, entre outros, a realização obrigatória dos exames médicos:
a) admissional;
b) periódico;
c) de retorno ao trabalho;
d) de mudança de função;
e) demissional.
Fonte: Editorial IOB
