A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) liberou nesta sexta-feira, dia 08.08.2008, a consulta ao 3º lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física 2008 (ano-base 2007). Para saber se teve sua declaração liberada, o contribuinte poderá acessar o site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o telefone 146. Basta informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).
Nesse lote foram liberadas 1.433.046 restituições, totalizando um montante de R$ 1,5 bilhão. O lote inclui todos os contribuintes amparados pelo Estatuto do Idoso que não apresentaram pendências nas respectivas declarações e não foram contemplados nos lotes anteriores, representando 2%. Os pagamentos aos demais contribuintes foram priorizados de acordo com a data da entrega da declaração.
O dinheiro estará disponível para saque na sexta-feira da próxima semana (15.08.2008) e terá correção total de 3,91%, correspondente à taxa Selic de maio a julho, e 1% de agosto. Esse valor não sofrerá mais qualquer acréscimo, independentemente da data em que o contribuinte receba a sua restituição.
Quem não informou o número da conta para crédito da restituição deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil ou ligar para 4004-0001, nas capitais, ou 0800-729-0001, nas demais cidades, e pedir a transferência do dinheiro para qualquer banco no qual seja correntista. A consulta ao extrato de processamento da declaração poderá ser feita no site da RFB (www.receita.fazenda.gov.br).
O contribuinte que não concordar com o valor da restituição poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da RFB.
A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível no site da RFB.
Fonte: Editorial IOB