Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) libera hoje o pagamento de benefícios referente a agosto e a primeira parcela do adiantamento do abono natalino para segurados cujos benefícios terminam com os números 1 e 6 (veja tabela do 13º abaixo). Dos 24.960.910 benefícios que serão pagos este mês, 21.814.531 têm direito ao 13º.
Amanhã, terça-feira (4), serão liberados os benefícios que terminam em 2 e 7. No dia 5, serão pagos os benefícios terminados em 3 e 8 e, no dia 6, aqueles com numeração final 4 e 9. Por causa do feriado de 7 de setembro (sexta-feira), os pagamentos terminam no dia 10, segunda-feira, quando serão liberados os benefícios terminados em 5 e 0.
O total da folha de pagamento do INSS de agosto é de R$ 19,87 bilhões - R$ 6,3 bilhões referem-se ao pagamento da primeira parcela do abono natalino. Serão depositados diretamente em conta corrente 9.947.458 benefícios. Outros 15.013.452 serão sacados por cartão magnético. A maior parte dos beneficiários está na área urbana: são 17.361.925 benefícios no valor de R$ 15.805.051.061,53. Já na zona rural serão pagos 7.598.985 benefícios, no valor de R$ 4.066.026.213,13.
Imposto de Renda - Sobre a parcela de antecipação do 13º não incide o desconto do Imposto de Renda (IR). O desconto do IR só será feito em dezembro, quando o INSS pagar a segunda parcela do 13º. O desconto do IR que o segurado verá no contracheque deste mês se refere apenas ao valor do benefício mensal que ele recebe. Isso no caso de quem ganha mais de R$ 1.313,69.
O pensionista ou aposentado que começou a receber o benefício depois de janeiro, receberá o 13º salário proporcional. Os segurados que estão em auxílio-doença também podem receber uma parcela menor que os 50%. Como o benefício é temporário, a antecipação é proporcional ao período em que o auxílio-doença está sendo pago esse ano.
Um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto dará ao segurado direito a 8/12 (oito doze avos) do 13º salário. O segurado receberá metade deste valor em setembro. No mês de dezembro, caso ainda esteja afastado do trabalho, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e será acrescido ao último pagamento.
Quem não tem direito - 3.146.379 beneficiários da Previdência Social não têm direito ao abono natalino. Isto porque, o abono não é pago para quem recebe os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
Histórico - É a segunda vez que os beneficiários da Previdência terão o adiantamento da gratificação. A primeira foi em 2006. A medida faz parte do acordo firmado, em julho, entre o ministro Luiz Marinho e entidades representativas dos aposentados. Pelo acordo, a antecipação do 13º será mantida até 2010, último ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A cada ano será editado novo decreto estabelecendo a antecipação.
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ESTADO
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BENEFICIÁRIOS
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VALOR
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| ALAGOAS |
282.868
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64.525.402,34
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| AMAZONAS |
142.675
|
36.535.207,34
|
| BAHIA |
1.502.978
|
361.084.141,56
|
| CEARA |
914.152
|
203.376.072,92
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| M.GROSSO SUL |
191.720
|
47.182.584,77
|
| ESP. SANTO |
393.179
|
109.051.777,65
|
| GOIAS |
405.472
|
102.032.480,65
|
| MARANHAO |
561.015
|
115.846.320,13
|
| MATO GROSSO |
186.131
|
42.462.093,30
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| M.GERAIS |
2.535.459
|
683.511.279,04
|
| PARA |
453.061
|
107.042.420,33
|
| PARAIBA |
480.703
|
104.167.166,26
|
| PARANA |
1.283.031
|
347.180.411,79
|
| PERNAMBUCO |
950.062
|
235.954.867,64
|
| PIAUI |
386.896
|
79.895.534,50
|
| R. JANEIRO |
2.152.721
|
758.277.059,04
|
| R.G. NORTE |
369.986
|
82.685.914,98
|
| R.G. SUL |
1.848.856
|
534.319.053,69
|
| S. CATARINA |
914.887
|
261.257.473,24
|
| S. PAULO |
5.163.850
|
1.885.623.367,13
|
| SERGIPE |
191.053
|
46.470.373,14
|
| DIST. FEDERAL |
216.340
|
73.748.856,58
|
| ACRE |
36.064
|
7.801.670,35
|
| AMAPA |
19.445
|
4.701.797,30
|
| RONDONIA |
116.517
|
23.105.277,91
|
| RORAIMA |
18.545
|
3.996.309,30
|
| TOCANTINS |
96.865
|
19.722.131,41
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| TOTAL |
21.814.531
|
6.341.557.044,30
|
ACS/MPS: (61) 3317/5009/5109/5113 |
