O Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deve ser menor em 2011, na comparação com 2010. É o que indica pesquisa feita pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) sobre os valores venais dos veículos usados no período de julho de 2009 a julho de 2010.
O IPVA é calculado sobre o valor médio de mercado dos veículos usados, normalmente com base no mês de setembro do ano anterior, de acordo com levantamento feito pela Fipe. Se a tendência se confirmar, a redução do imposto deve ser de 9%, em média.
Em 2010, o IPVA também foi menor, na comparação com o ano anterior. A queda do valor do imposto foi influenciada pela redução do Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI) para carros novos, o que derrubou o preço dos veículos usados.
Segundo o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Edmilson José dos Santos, a medida, adotada pelo governo federal para minimizar os efeitos da crise econômica, ainda vigorava em setembro de 2009.
VEÍCULOS NOVOS
Os veículos novos adquiridos em concessionárias do Estado por cidadãos domiciliados em Mato Grosso têm o benefício da isenção do IPVA no exercício em que o bem foi adquirido, desde que permaneçam registrados no Estado pelos dois anos seguintes ao da compra. “Mesmo residindo em Mato Grosso, o contribuinte que compra um veículo zero quilômetro em concessionária de outro Estado não tem direito à isenção. Além disso, tem de pagar o ICMS diferencial de alíquota para Mato Grosso”, alerta o secretário Edmilson dos Santos.
DESCONTO
Para o pagamento do IPVA do ano em curso, o Governo do Estado concede desconto de 5%, desde que efetuado até o último dia útil anterior ao dia de vencimento, ou a possibilidade de quitação em três cotas de igual valor, caso seja respeitada a data determinada pelo calendário de vencimento, baseado no final das placas dos veículos.
O calendário de pagamento do imposto para o exercício de 2011 será divulgado entre os meses de novembro e dezembro pela Gerência de Informações do IPVA (GIPVA), da Superintendência de Informações Sobre Outras Receitas (Sior) da Sefaz.
Do total de IPVA arrecadado, 50% são destinados ao Estado e 50% ao município onde estiver licenciado o veículo. Não há uma destinação específica para a utilização desses recursos.
