A Receita Federal do Brasil libera, às 9 horas desta sexta-feira (9), consulta ao 4º lote multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (exercícios 2011, 2010, 2009 e 2008). Excepcionalmente, nos dias 10 e 11/9 o serviço não estará disponível devido a manutenção técnica no ambiente SERPRO.
De acordo com a Coordenação Especial de Ressarcimento, Compensação e Restituição –Corec da RFB, no dia 15 de setembro de 2011 serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes ao lote do exercício de 2011 (ano calendário 2010), residual de 2010 (ano calendário de 2009), residual de 2009 (ano calendário de 2008) e residual de 2008 (ano calendário de 2007), mediante depósito bancário, para um total de 1.005.255 contribuintes, totalizando R$ 1 bilhão.
Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 970.008 contribuintes, totalizando R$ 926.000.743,08, já acrescidos da taxa selic de 4,99% (maio a setembro de 2011). Desse montante, 16.496 referem-se aos contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 44.549.083,90.
Quanto ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 24.126 contribuintes, totalizando R$ 52.619.057,78, já acrescidos da taxa selic de 15,14 % (maio de 2010 a setembro de 2011).
Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 7.893 contribuintes, totalizando R$ 13.796.987,02, já atualizados pela taxa selic de 23,60 % , (período de maio de 2009 a setembro de 2011).
Já para o lote residual de 2008, serão creditadas restituições para um total de 3.228 contribuintes, totalizando R$ 7.583.212,12, já atualizados pela taxa selic de 35,67 %, (período de maio de 2008 a setembro de 2011).
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.
A Corec informa, também, que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
