Catorze caminhões-tanque carregados com álcool hidratado foram apreendidos por agentes de Tributos da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) na última sexta-feira (22.08) e sábado (23.08), no Posto Fiscal Frederico Campos, localizado no município de Vila Rica, na divisa com o Estado do Pará.
O combustível estava sendo transportado sem o recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). A apreensão foi feita como parte da “Operação Saturação”.
Em razão da irregularidade, foram lavrados Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor de R$ 100 mil, referente ao ICMS devido e multa. A mercadoria encontra-se ainda no posto fiscal e será liberada quando os TADs forem quitados.
No total, os caminhões-tanque transportavam aproximadamente 644 mil litros de álcool hidratado. Os veículos saíram da região Leste de Mato Grosso, com destino a Belém, no Pará. A apreensão foi feita pelos agentes de Tributos Estaduais da Superintendência de Execução Desconcentrada (Sued), Dilvan Coelho Moraes e José Itamar.
SATURAÇÃO
Indícios da prática de evasão fiscal no segmento de combustíveis levaram a Sefaz/MT, em conjunto com a Delegacia Fazendária e a Polícia Militar, a deflagrar a “Operação Saturação”. A ação, em andamento e com prazo indeterminado de término, visa coibir a prática de crime contra a ordem tributária, especialmente no segmento de combustíveis, cuja arrecadação corresponde, em média, a 25% da receita total do ICMS no Estado.
A operação está sendo realizada nos 16 postos fiscais de divisa com os Estados de Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Goiás e Amazonas, nas 32 distribuidoras de combustíveis e nas 11 usinas de álcool instaladas no Estado.
Nos caminhões-tanque, são verificados a autenticidade das notas fiscais, a procedência e o destino do combustível, para constatar se a movimentação está sendo realizada entre agentes econômicos autorizados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) ou para grandes consumidores e qual o volume da compra. “Os bons pagadores estão quebrando em detrimento dos sonegadores. Estamos disciplinando os setores e a conduta fiscal em Mato Grosso”, enfatiza o secretário de Fazenda, Eder Moraes.
Participam da “Operação Saturação” 27 fiscais e agentes de Tributos Estaduais e 25 policiais, entre civis e militares. A ação está sendo coordenada pelas Superintendências de Fiscalização (Sufis) e de Execução Desconcentrada (Sued) da Sefaz.
