Procuradoria prevê atender a 1,8 mil pessoas da região
Da Redação (Brasília) – A primeira ação da Justiça Itinerante deste ano, exclusiva para processos relacionados à Previdência Social, será realizada em Alta Floresta (MT), a partir desta quarta-feira (26). A Procuradoria Federal Especializada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estima que, até 9 de abril, sejam atendidas cerca de 1.800 pessoas, que têm direito a benefícios previdenciários, com proposta de acordo.
O trabalho contará com o apoio de três procuradores do INSS e mais três servidores administrativos. A proposta é que todas as ações sejam resolvidas no local. O juizado itinerante fica geralmente de uma a três semanas na localidade, dependendo da quantidade de processos a serem analisados, e costuma fechar em torno de 80% de acordos de diversas áreas.
A maioria dos beneficiados pela Justiça Itinerante mora em locais afastados e não tem como requerer o benefício ou tem dificuldade de dar andamento a ações judiciais. Alta Floresta, localizada a 800 quilômetros ao Norte da capital Cuiabá, tem cerca de 50 mil habitantes, a maioria formada por trabalhadores rurais. Na Agência da Previdência Social (APS) da cidade, que mantém 9.562 benefícios, há uma média de 200 requerimentos mensais.
Criado em 2002, pela Justiça Federal, o Justiça Itinerante visa analisar e julgar as ações judiciais nas cidades onde não existem varas federais. Este ano não haverá mais ações desse tipo, devido às eleições municipais. No ano passado, foram atendidas 24.345 pessoas de oito estados: Acre, Amapá, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rondônia e Tocantins.
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