O Projeto de Lei nº 1.668/2007, de autoria do deputado Sandro Matos, torna o airbag obrigatório para todos os veículos. Pela proposta, esse equipamento deverá ser instalado no painel frontal dos automóveis tanto para o motorista quanto para o passageiro. As empresas terão 3 anos para se adaptarem. Em cinco anos, todos os carros do País já terão de contar com o acessório.
Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) constataram que o custo anual com acidentes de trânsito nas rodovias era de R$ 22 bilhões em dezembro de 2005, o que equivaleria a 1,2% do PIB brasileiro. A maior parte desse volume deve-se à perda da produção devida à morte das pessoas ou à interrupção de suas atividades. “O airbag é importante para impedir que alguns danos acometam vítimas de acidentes de trânsito”, sustenta Sandro Matos.
O projeto tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 25/2003, do ex-deputado Roberto Gouveia, que também torna a instalação de airbag nos veículos obrigatória. O Projeto de Lei já foi aprovado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e de Viação e Transportes. As propostas ainda devem passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes da votação do Plenário.
