Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) envia, nesta quarta-feira (2), o 13º lote de cartas para que 4.900 beneficiários façam a reavaliação dos auxílios-doença que foram concedidos há dois anos, com prazo para terminar em agosto. A duração mais longa do benefício tem como objetivo facilitar a vida do trabalhador com doença grave e, também, melhorar o atendimento nas Agências da Previdência Social (APS).
Na carta, os beneficiários são informados da necessidade de agendar nova perícia no prazo de dez dias, contados a partir da data de recebimento da correspondência. Quem receber e não agendar, ou deixar de comparecer à perícia, terá o benefício cessado. Ao marcar a ida à APS, o benefício fica automaticamente prorrogado até a data da perícia.
Nos casos em que, mesmo após dois anos de licença, o segurado continuar hospitalizado ou impedido de se locomover, um representante legal tem que comparecer à APS mantenedora do benefício, no prazo de dez dias, também a partir do recebimento da carta, para comunicar a impossibilidade do segurado e solicitar que a revisão seja feita no local em que ele estiver. Deve levar, ainda, os documentos de identificação do beneficiário, como CPF e RG, exames, se possuir, e informar o endereço em que o beneficiário está.
Agendamento – Os segurados podem marcar dia e hora, para realizar a perícia médica de revisão de auxílio-doença, pela Central 135 ou pela internet – www.previdencia.gov.br. Pelo 135, basta o segurado fornecer o número do benefício e a data de nascimento para marcar a perícia médica.
Pela internet, o segurado deve acessar a página da Previdência Social, clicar na guia “Serviços”, que fica à esquerda. Depois, é só escolher o atalho “Marcação de Exame Médico Pericial para fins de revisão de Auxílio-Doença”. O segurado, então, deve digitar o número do benefício e a data de nascimento.
Balanço – Até o mês passado, o INSS havia enviado 213.486 cartas a segurados que tinham seus benefícios com cessação entre agosto de 2007 e julho de 2008.
De agosto a dezembro de 2007, 101.025 beneficiários passaram pela perícia. Como a grande maioria não havia se recuperado, 76,74% tiveram o benefício prorrogado. Do total, apenas 23,26% receberam alta.
Dos convocados até dezembro e que não tiveram condições de voltar ao mercado de trabalho, 27.435 (27,16%) foram aposentados por invalidez. Mais 46,3 mil (45,83%) que ainda não haviam se recuperado, tiveram o auxílio-doença prorrogado por períodos variados e serão submetidos à nova avaliação. Os 3.788 (3,75%) que não se recuperaram totalmente, mas apresentam condições de exercer outra função, foram encaminhados ao Programa de Reabilitação Profissional do INSS.
Informações para a Imprensa
Lourdes Marinho
(61) 3317-5113
ACS/MPS
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UF
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TOTAL
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AC
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12
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AL
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41
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AM
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14
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AP
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3
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BA
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295
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CE
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51
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DF
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49
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ES
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76
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GO
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114
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MA
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65
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MG
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533
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MS
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41
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MT
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66
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PA
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89
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PB
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65
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PE
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82
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PI
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15
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PR
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356
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RJ
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508
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RN
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30
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RO
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15
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RR
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7
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RS
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300
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SC
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260
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SE
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6
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SP
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1783
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TO
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24
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