Tecnologia contribuiu para Receita triplicar arrecadação em dez anos
Declarações criadas pela Receita e que são cruzadas com o IR
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Declaração
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O que entregam à Receita
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Dmed Declaração de Serviços Médicos
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Entidades e profissionais da saúde informam quanto e quando cada contribuinte pagou por serviços médicos
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Dirf
Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte
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Relatório entregue pelas empresas com os rendimentos recebidos pelos funcionários e o valor do imposto retido na fonte
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Decred Declaração de Operações com Cartões de Crédito
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Operadoras de cartões de crédito informam quem movimenta mais de R$ 5.000
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Dimob Declaração de Informações sobre as Atividades Imobiliárias
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Administradoras de aluguéis, imobiliárias, construtoras e incorporadoras informam valor de aluguéis recebidos e preço de operações imobiliárias
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Dmof
Declaração de Informações sobre a Movimentação Financeira
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Bancos informam nome, CPF e valores dos correntistas pessoas físicas que movimentam mais de R$ 5.000 por semestre
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DBF
Declaração de Benefícios Fiscais
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Entidades (Criança e Adolescentes, Idosos, Esporte...) informam recursos recebidos das pessoas físicas
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DOI
Declaração de Operações Imobiliárias
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Cartórios de Notas, Títulos e Documentos e de Registros de Imóveis informam dados de vendedor, comprador, data de aquisição e venda e valor
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Só no ano passado, mais de 70 mil contribuintes caíram na malha fina por conta de irregularidades em relação aos serviços médicos, que apareceram no cruzamento de suas declarações com a Dmed, a declaração de serviços médicos. Pelo menos sete declarações foram criadas pela Receita nos últimos anos para levar mais informações ao Fisco e permitir o cruzamento com fontes externas ao contribuinte.
“Antes, a preocupação era se a declaração estava em equilíbrio de valores. Hoje pode estar equilibrada, mas se vierem informações de uma imobiliária, por exemplo, de um aluguel que ele recebeu e não informou, ele vai para a malha”, diz o auditor da Receita Federal em São Paulo Luiz Monteiro.
Além das imobiliárias, a Receita cruza os dados dos contribuintes com os de uso do cartão de crédito, cartórios, empresas que recebem benefícios fiscais de pessoas físicas, compra e venda de ações em bolsa, serviços médicos e com as dados de pagamento das empresas. Também é feito o cruzamento com órgãos públicos estaduais e municipais. (Veja tabela)
A Dmed, que levou 71.522 contribuintes para a malha fina no ano passado, é a mais recente, criada em 2009. Por meio dela, empresas que prestam serviços médicos como hospitais, laboratórios, clínicas, planos de saúde são obrigadas a informar à Receita quanto e quando cada contribuinte pagou pelos serviços médicos por eles recebidos.
A criação de declarações para apertar o cerco aos contribuintes é uma linha de atuação que vem ajudando a Receita a aumentar a arrecadação, aponta Monteiro. “A Receita Federal triplicou a arrecadação de tributos nos últimos dez anos. Em 2012 a Receita Federal arrecadou R$ 988,7 bilhões. Deste montante, as pessoas físicas contribuíram com R$ 99,4 bilhões. Este resultado pode ser explicado, em boa medida, pelo uso intensivo da tecnologia da informação e do cruzamento dos dados”, diz.
Nos últimos anos, o Fisco tem focado os investimentos no cruzamento de dados, segundo o auditor. No próximo ano a receita promete entregar declaração preenchida para quem usa a simplificada e os cruzamentos sinalizam que receita está estruturada, informatizada para arrecadar.
O “arsenal de cruzamentos sem precedentes” eleva o número de contribuintes que caem na malha fina. “Está mais difícil sonegar”, diz o auditor.
