Aproximadamente cinco toneladas de mercadorias foram apreendidas em apenas dois dias de fiscalização na central de encomendas e malotes dos Correios, em Várzea Grande, por tentativa de fraude ao fisco estadual. A maior parte das apreensões são de equipamentos de informática, confecções e medicamentos, e fazem parte da operação de combate ao subfaturamento de mercadorias destinadas a Mato Grosso, deflagrada esta semana, pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), nos Correios, aeroportos, rodoviária e Porto Seco.
A ação tem o objetivo de fechar o cerco contra a evasão fiscal nesses locais, tendo em vista que ainda existem empresas que insistem em desvirtuar o recolhimento legal dos tributos, e quando não conseguem passar pelas barreiras, buscam outras formas para sonegar impostos. “Temos identificado também a prática de ocultação de notas fiscais e desvios de terceiras vias. Estamos disciplinando a tributação estadual e os sonegadores contumazes que só prejudicam o desenvolvimento de Mato Grosso”, afirmou o secretário de Fazenda, Eder Moraes.
Segundo o supervisor da Unidade de Fiscalização dos Correios, Enéas Cardoso, órgão ligado à Gerência Executiva de Controle de Transportadoras da Superintendência de Fiscalização da Sefaz, a maior parte dos materiais apreendidos são acessórios para computadores, roupas e remédios, que costumam vir da região de Foz do Iguaçu, Ponta Porá e de outras cidades próximas à fronteira Brasil, Argentina e Paraguai. “As medidas implementadas pelo secretário Eder Moraes são louváveis, pois, para evitar o pagamento de ICMS, por exemplo, uma empresa de Londrina (PR) efetuou uma venda via Internet com nota fiscal clonada, de 17 de junho de 2005”, informou.
A tentativa de fraude gera pagamento do imposto devido ao Estado e uma multa de 50%, considerando o valor da mercadoria. Enéas Cardoso lembra que a redução do preço real dos produtos é um dos casos mais encontrados, como tentativa dos comerciantes de pagar menos impostos. “No entanto, o subfaturamento das mercadorias tem presença mais significativa nas transportadoras, onde ocorre o que se chama de ‘meia nota’, ou seja, um vestido que custa R$ 800,00 cai para mais da metade do valor no documento fiscal”, explica o supervisor.
Somente no mês de agosto, foram praticadas 376 ações fiscais que detectaram mercadorias desacobertadas de documento fiscal. Neste período, já somam mais de 25 toneladas o total de produtos apreendidos. Feita a apreensão, o destinatário tem 30 dias para recolher a mercadorias, e caso não seja feito, após 90 dias, será leiloado pelo Governo do Estado.
