Pimentel lembra que jovem é menos cauteloso e corre mais riscos
Da Redação (Brasília) – O ministro da Previdência Social, José Pimentel, afirmou hoje (6) que o crescimento do mercado formal de trabalho aumenta ainda mais a importância das políticas de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Na abertura da reunião da Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho, Pimentel informou que houve crescimento, de 2006 para 2007, de 21% no número de empregos entre as pessoas com até 19 anos de idade. É, segundo ele, uma faixa etária com maior risco de acidente, já que o jovem é menos cauteloso.
O aumento do emprego, informou o ministro, ocorreu também na faixa acima de 50 anos de idade, devido à falta de mão de obra especializada no mercado. A elevação da idade média dos trabalhadores exige maior esforço de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, acrescentou o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer. “Com a transição demográfica, temos que nos preocupar cada vez mais com a prevenção”, afirmou.
Realidade – “O acidente de trabalho, infelizmente, ainda é uma realidade no Brasil”, comentou Pimentel. Em 2006, foram registrados 503 mil acidentes de trabalho no País, com custo total estimado de R$ 42 bilhões para a economia nacional. “Todos perdem”, ressaltou o ministro. É um problema que atinge a produtividade e a competitividade da economia brasileira e é um drama para o trabalhador vítima de acidente e sua família.
“Com a prevenção, ganha o empregador, ganha o trabalhador e ganha o estado”, lembrou Pimentel, que acredita no fortalecimento da cultura de prevenção a partir de um trabalho conjunto do governo, de trabalhadores e empresários. A comissão tripartite, previu, vai construir um grande entendimento nacional para reduzir os acidentes e as doenças ocupacionais.
Pimentel lembrou que as empresas com maior risco de acidentes pagam uma alíquota maior de contribuição para o seguro de acidente de trabalho, mas ele gostaria que todas as empresas investissem em prevenção, de forma que não houvesse necessidade de cobrar a alíquota punitiva. A partir do próximo ano, as empresas com maior incidência de acidentes e doenças ocupacionais terão um acréscimo de até 100% em suas alíquotas de contribuição ao seguro, que hoje são de 1%, 2% e 3% por ramo de atividade.
Em janeiro, entra em vigor o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que vai estabelecer alíquotas específicas de acordo com o grau de risco de cada empresa. Aquelas que tiverem menos acidentes terão redução de até 50% em suas contribuições ao seguro.
Helmut Schwarzer lembrou que, desde no ano passado, o governo adotou o Nexo Técnico Epidemiológico (Ntep) para combater a subnotificação das doenças e acidentes de trabalho. “É uma ferramenta para captar melhor a realidade”, explicou. Antes do Ntep, o registro das ocorrências dependia de iniciativa da empresa. Com o novo mecanismo, o perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode determinar se a doença decorre do ambiente de trabalho. O conhecimento da realidade, disse o secretário, é fundamental para a elaboração de políticas de prevenção.
Nos primeiros onze meses de aplicação do Ntep, houve um crescimento de 134% no registro de concessão de auxílio-doença acidentário, o que demonstra que a subnotificação é grande. Para Marco Peres, representante do Ministério da Saúde na comissão, a situação é muito mais grave, porque a Previdência Social registra apenas os casos ocorridos com trabalhadores do mercado formal. Nos postos e pronto-socorros do Sistema Único de Saúde (SUS), informou ele, chega “uma quantidade imensa” de crianças e adolescentes vítimas de acidentes de trabalho.
O desafio, para Schwarzer, é tirar o foco da ação reparadora – ou seja, de conceder os benefícios depois que o acidente aconteceu – e colocá-lo na prevenção. “Queremos inverter essa ordem e poupar o sofrimento do trabalhador”, disse.
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ACS/MPS
