Os caminhoneiros que trafegam pelas rodovias do Brasil terão a jornada de trabalho controlada. A partir desta segunda-feira (21.01), eles não poderão dirigir mais que oito horas por dia. A decisão é da Justiça Trabalhista de Mato Grosso, que já vinha, desde o ano passado, buscando essa regulamentação, em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT).
A liminar foi concedida a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), por causa do alto índice de acidentes envolvendo caminhoneiros nas rodovias que cortam o Estado. De acordo com o MPT, muitos acidentes são provocados pelo excesso de horas dos caminhoneiros ao volante. A Justiça determina que o controle da jornada seja feito por meio do tacógrafo e do rastreador via satélite do caminhão.
Pesquisa feita pela Associação Brasileira de Medicina de Tráfego apontou um índice muito elevado de motoristas de caminhão que usam drogas como anfetamina (rebites), para se manterem acordados, colocando em risco a vida deles e a dos demais condutores. Segundo o MTP, 70% dos acidentes registrados em rodovias envolvem caminhoneiros.
A decisão vale para todas as rodovias do país. A multa para as transportadoras que desrespeitarem a liminar será de R$ 1 mil por caminhoneiro flagrado com sobrecarga de trabalho.
A Associação dos Transportadores de Carga de Mato Grosso informou que a Confederação Nacional dos Transportes já entrou com um mandado de segurança para derrubar a liminar. O pedido será julgado nesta terça-feira pelo Tribunal Regional do Trabalho de Cuiabá.
