Os empresários brasileiros podem comemorar mais uma vitória contra a burocracia no País. O projeto que cria a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) foi aprovado, nesta terça-feira (06), no Plenário do Senado Federal. Agora, a matéria vai à sanção presidencial.
Para Valdir Pietrobon, presidente da Fenacon, a aprovação da Redesim representa também uma vitória para a Federação, que nos últimos anos intensificou a luta pela simplificação dos procedimentos de abertura, manutenção e encerramento de empresas. “Inicialmente trabalhamos na elaboração do projeto, depois fomos ao Congresso Nacional, visitamos todos os gabinetes e articulamos com os parlamentares até esta última votação no Plenário do Senado. O mais satisfatório é ver o resultado desse trabalho”, comemorou.
Com a Redesim, o período de abertura e fechamento de empresas cai para, no máximo, 15 dias. A medida integra os órgãos federais, estaduais e municipais, interligando todos os processos por meio de sistemas informatizados. Dessa forma, haverá uma única entrada de dados e de documentos e, com isso, a documentação exigida será reduzida ao mínimo necessário.
Segundo o relator da matéria, senador Sibá Machado (PT-AC), a Redesim acaba com os principais entraves burocráticos que se impõe aos empresários e às pessoas jurídicas. “O tema é meritório e vem ao encontro da necessidade da desburocratização para melhorar o funcionamento das empresas e gerar mais empregos e maior nível de renda”, afirmou o parlamentar.
Pietrobon destaca, ainda, que a Redesim não busca atender somente as reivindicações de micro e pequenos empresários, e sim de todo o segmento empresarial brasileiro. “São inúmeras as vantagens que a Redesim vai proporcionar ao empresariado e à economia, como a redução da informalidade” , ressaltou.
A partir de agora, parlamentares e representantes de entidades darão início à formação do Comitê Gestor que vai regulamentar essa Lei em todo o país. “ A nova batalha da Fenacon será fazer parte do Comitê para defender os interesses do empresariado brasileiro”.
