Técnicos das Secretarias de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme) e da Fazenda (Sefaz) se reuniram nesta quarta-feira (15.10) com um grupo de empresários para sanar eventuais dúvidas sobre a aplicabilidade do Decreto nº 1.617, de 7 de outubro de 2008, que promoveu alterações na legislação tributária, no que tange ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
A reunião foi demandada pelo secretário de Indústria, Comércio, Minas e Energia, Pedro Nadaf e por empresários. Prontamente, o secretário de Fazenda, Eder Moraes, designou três técnicos da Sefaz para responder aos questionamentos.
Nadaf ressaltou a necessidade da eficiência tributária e admitiu que algumas decisões causaram prejuízos aos empresários mato-grossenses. No entanto, fez questão de enfatizar que a equipe de Governo está trabalhando em busca de soluções para minimizar estes transtornos. “Estamos buscando todas as alternativas para viabilizar o processo econômico do Estado e não prejudicar nenhum dos lados”, disse.
As alterações na legislação tributária visam conferir mais celeridade aos procedimentos de fiscalização no trânsito de mercadorias oriundas de outros Estados, sem, entretanto, comprometer os controles fazendários e, principalmente, a realização da receita pública.
Na ocasião, os empresários apresentaram sugestões aos representantes da Secretaria de Fazenda, que repassarão os pleitos ao secretário de Fazenda, para que analise a possibilidade de acatá-las. O titular da Sefaz observa que o fisco estadual está aberto ao diálogo e a atender, na medida do possível, às reivindicações dos segmentos econômicos.
A reunião com os empresários durou toda a manhã e, além de todos os questionamentos que foram prontamente respondidos e esclarecidos pelos técnicos, os empresários aproveitaram para elencar algumas demandas primordiais para o setor de indústria e comércio do Estado. Nadaf avisou que haverá mais quatro reuniões como a realizada nesta quarta-feira. “O objetivo é ouvir os empresários e esclarecer as dúvidas que surgem sempre que começa um novo processo”, disse o secretário.
As reuniões acontecerão nos próximos dias na Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá, na Federação do Comércio (Fecomércio), nos Soppings Pantanal e Três Américas. “No próximo mês estaremos fazendo este trabalho de esclarecimento em todo o interior de Mato Grosso”, avisa Nadaf.
Os questionamentos foram respondidos pelo chefe de gabinete do secretário de Fazenda, Jorge Merquíades Magalhães, pelo assessor especial da Sefaz, José Lombardi, e pelo superintendente de Fiscalização, Luiz Cláudio de Amorim. Realizada no Goiabeiras Shopping, a reunião teve a participação de representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e da Federação do Comércio de Mato Grosso (Fecomércio).
