As 11 usinas de álcool e 30 distribuidoras de combustível de Mato Grosso já foram visitadas e fiscalizadas pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MT) nos primeiros 30 dias da “Operação Saturação”. A ação fiscal, em andamento e com tempo indeterminado, tem o objetivo de manter a ordem tributária, especialmente no segmento de combustíveis, cuja arrecadação responde, em média, a 25% da receita total do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado.
Nas usinas e distribuidoras foi verificada a autenticidade dos documentos fiscais de entrada e de saída, observando-se os dados qualitativos e quantitativos referentes à mercadoria. Também foram coletados os documentos fiscais de entrada e saída, a fim de subsidiar o cruzamento de dados, com o objetivo de constatar o correto lançamento e recolhimento dos impostos devidos, e feita medição diária dos estoques.
O secretário de Fazenda, Eder Moraes, observa que não foi lavrado nenhum auto de infração, pois, eventuais autuações serão expedidas somente após análise detalhada da documentação coletada, caso seja constatada alguma divergência.
Os contribuintes do setor estão localizados nos seguintes municípios: Alto Taquari, Barra do Bugres, Barra do Garças, Campos de Júlio, Campo Novo do Parecis, Confresa, Cuiabá, Jaciara, Lambari d’Oeste, Mirassol d’Oeste, Nova Olímpia, Poconé, São José do Rio Claro, Sinop e Várzea Grande.
SATURAÇÃO
A “Operação Saturação” também está sendo realizada nas proximidades dos 15 postos de fronteira com os Estados de Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Goiás e Amazonas. Nos caminhões-tanque são verificados a autenticidade das notas fiscais, a procedência e o destino do combustível, para constatar se a movimentação está sendo realizada entre agentes econômicos autorizados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) ou para grandes consumidores e qual o volume da compra.
Segundo o secretário de Fazenda, Eder Moraes, a ação fiscal foi motivada pelo fato de a evolução do consumo mato-grossense de combustível não estar refletindo na arrecadação do ICMS. Em 2007, por exemplo, a arrecadação nominal do ICMS junto ao segmento de combustíveis atingiu R$ 886 milhões, enquanto o potencial era de R$ 905 milhões. De janeiro a junho deste ano, a receita nominal foi de R$ 468 milhões, enquanto o potencial para o período era de R$ 482 milhões.
Coordenada pelas Superintendências de Fiscalização (Sufis) e de Execução Desconcentrada (Sued) da Sefaz, a Operação Saturação está sendo realizada em conjunto com a Delegacia Fazendária e a Polícia Militar.
