O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Eder de Moraes Dias, os secretários-adjuntos e a equipe econômica da Secretaria de Fazenda (Sefaz) estarão nesta quinta-feira (08.05), às 14h, na Assembléia Legislativa, para apresentar aos deputados estaduais o relatório sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Governo Blairo Maggi dos quatro últimos meses de 2007. O balanço será apresentado em audiência pública, no auditório Deputado Licínio Monteiro.
O Poder Executivo, por meio da Sefaz, vai demonstrar, com detalhamento das informações, os principais aspectos que condicionaram o desempenho do resultado primário, do resultado nominal, da dívida pública consolidada, da receita e da despesa referente ao terceiro quadrimestre de 2007. Os números são originários dos relatórios bimestrais e quadrimestrais publicados no Diário Oficial do Estado.
O desempenho das metas do orçamento fiscal e da seguridade social de Mato Grosso no segundo quadrimestre de 2007 foi apresentado no dia 23 de outubro de 2007 aos deputados estaduais pelo então secretário de Fazenda, Waldir Júlio Teis, hoje conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O relatório apresentado na ocasião demonstrou o cumprimento das metas estabelecidas pelo Estado de Mato Grosso e a conseqüente manutenção do equilíbrio fiscal.
Tal performance positiva, alcançada pelo Governo Blairo Maggi desde que assumiu a administração estadual, também está demonstrada no balancete encaminhado, nesta terça-feira (06.05), aos e-mails de mais de 80 mil contribuintes/cidadãos, sobre receitas constituídas e despesas efetuadas no acumulado de janeiro a dezembro de 2007.
No balancete, está explicitado que as contas do Governo do Estado fecharam o ano de 2007 com saldo positivo – diferença entre receitas e despesas - de R$ 117 milhões. Desse montante, foram reservados R$ 115 milhões para o pagamento dos salários referentes ao mês de dezembro dos servidores do Estado (quitação feita em janeiro de 2008). Com isso, o resultado acumulado (saldo financeiro) do ano de 2007 foi de R$ 1,1 milhão.
DINHEIRO RECEBIDO
De janeiro a dezembro do ano passado, entraram nos cofres estaduais R$ 5,6 bilhões, sendo R$ 4,3 bilhões referentes à receita arrecadada com os impostos (ICMS, IPVA, ITCD e outros), R$ 1,09 milhão de transferências federais (exceto convênios), R$ 111 milhões de outras receitas e R$ 37,4 milhões de juros recebidos com a aplicação em bancos (conta única).
Do volume de dinheiro que entrou no caixa do Tesouro Estadual, foram repassados de vinculações constitucionais R$ 2,9 bilhões, sendo R$ 931 milhões mais R$ 90,5 milhões para os municípios, referente ao Fundo de Participação (FPM) e 50% do IPVA, respectivamente; R$ 908,1 milhões para a Secretaria de Educação (25%) e R$ 437,6 milhões para a de Saúde (12%), R$ 307,5 milhões para a Infra-Estrutura, R$ 70,9 milhões para a Universidade do Estado de Mato Grosso (4,2%), entre outros fundos vinculados.
DESPESAS
De janeiro a dezembro de 2007, o total de despesas somou R$ 2,6 bilhões. O pagamento de dívidas do Estado consumiu R$ 656 milhões. Foram repassados aos poderes constituídos R$ 764 milhões, sendo R$ 325 milhões para o Judiciário (Tribunal de Justiça), R$ 169 milhões para o Legislativo (Assembléia Legislativa), R$ 131 milhões para o Ministério Público, R$ 114 milhões para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e R$ 23,6 milhões para a Defensoria Pública.
Os gastos do governo atingiram a cifra de R$ 1,2 bilhão, exceto as vinculadas e indiretas. Cerca de R$ 69 milhões foram destinados para o custeio de encargos gerais, R$ 281 milhões para as Secretarias e demais órgãos do Estado e R$ 877 milhões para o pagamento de salários aos servidores, exceto as vinculadas.
BALANCETE
Os interessados em receber mensalmente o balancete com a prestação de contas do Governo do Estado devem cadastrar o e-mail no portal da Secretaria de Fazenda (www.sefaz.mt.gov.br), no menu lateral direito indicado como “newsletter”, onde está escrito “insira seu e-mail”.
