A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa a todos os contribuintes que em virtude da paralisação nacional do sistema de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a ser a realizada a partir das 8h do próximo domingo (15.05), estará adotando os seguintes procedimentos na referida data nos postos fiscais:
1 – Operações de Entrada Interestadual:
- Registro da operação no COE: a leitura do código de barras busca as informações da NF-e na base da Sefaz-MT, para posterior envio do registro de passagem ao ambiente nacional (replicação). A diminuição da performance (aumento do tempo de atendimento) se dará no caso de indisponibilidade das informações da NF-e no banco de dados da Sefaz-MT, nestes casos, o Danfe será digitado.
2 – Operações de Saída Interestadual:
- Registro de passagem da saída é feito no servidor fazendário e replicado para o ambiente nacional. O aumento do tempo de atendimento se dará no caso de emissão de contingência, tendo em vista a necessidade de se digitar os principais dados do documento no servidor fazendário.
3 – Transito de mercadorias por Mato Grosso:
Como não será possível capturar os dados das Danfes (código de barras), a digitação de todos os dados impactará no tempo de liberação dos veículos. Sendo assim, conforme o número de Danfes e a movimentação de veículos:
(i) serão digitadas as cargas com inserção das informações nota a nota ou conforme o caso, (ii) uma informação resumida da carga total (manifesto).
Os sistemas da NF-e devem voltar a sua normalidade às 22h de domingo. Segundo as informações fornecidas pela Receita Federal, a parada é necessária para mudança de Hardware e Softwares recentemente homologados. A indisponibilidade do sistema impactam no acesso e oferecimento dos seguintes serviços:
- CNE
- SCAN
- WS de compartilhamento
- DPEC
- Portal Nacional da NF-e
- Ambiente Nacional
- Download de NF-e
- Registro de passagem
- WS de cancelamento da SVAN
