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  • NOVA PAUTA PARA INDUSTRIA MADEIREIRA

  • Atualizado dia: 27/01/2009 ás 07:58
  • MT - ICMS - Produtos oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal - Lista de preços mínimos
    Foi instituída a Lista de Preços Mínimos a serem utilizados como base de cálculo nas operações com produtos mato-grossenses oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal, tais como: a) madeira in natura; b) pranchas, tábuas, vigas e caibros; c) matéria prima para cabo de vassoura; d) lenha; e) porta; f) janela; g) casa pré-fabricada; h) borracha, dentre outros. A Portaria nº 13 de 2009, dentre outros assuntos, dispôs ainda sobre: a) a redução da pauta fiscal quando se tratar de operações relativas à madeira serrada, beneficiada e industrializada, oriunda das localidades especificadas; b) as especificações da base de cálculo nas operações internas entre contribuintes e nas operações interestaduais; c) a obrigatoriedade de anexar à nota fiscal uma via do romaneio ou, na falta deste, a discriminação na nota fiscal de todas as bitolas de madeira que compõem a carga; d) a consulta prévia à Assessoria de Pesquisa Econômica Aplicada, dos valores relativos às essências florestais cujos nomes não constem na especificação de madeiras indicadas em seu Anexo; e) a revogação da Portaria nº 94 de 30/05/2008.

    PORTARIA N° 013/2009- SEFAZ
                      "Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal"

    O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual c/c item II do Anexo I da LC 266/06 e com os incisos VIII e XIV do artigo 67 e inciso I do artigo 68 do Decreto 1.656/08 combinado, ainda, com o inciso I do artigo 100 do CTN, e

    CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 41 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n°. 1944, de 06 de outubro de 1989;
    R E S O L V E:
    Art. 1° Fica instituída a Lista de Preços Mínimos, publicada em anexo, relativa aos produtos mato-grossenses oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal, considerando-se que os valores para efeito de base de cálculo do ICMS são preços com cláusula FOB.

    Parágrafo Único. Nas operações relativas à madeira serrada, beneficiada e industrializada, oriunda das localidades abaixo relacionadas, será reduzida a pauta fiscal dos percentuais a seguir indicados:

    I - Colniza, Apiacás, Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde, Aripuanã, Cotriguaçú, Juruena, São José do Xingu, Vila Rica, Santa Cruz do Xingu, Confreza, Santa Terezinha, Porto Alegre do Norte, Luciara, Canabrava do Norte, São Felix do Araguaia e Alto Boa Vista: 10% (dez por cento);

    II – Rondolândia, Juína, Castanheira, Juara, Novo Horizonte, Porto dos Gaúchos, Tabaporã, Paranaíta, Alta Floresta, Carlinda, Novo Mundo, Nova Guarita, Guarantã do Norte, Matupá, Peixoto de Azevedo e Marcelândia: 5% (cinco por cento);

    Art. 2° Nas operações internas realizadas entre contribuintes, a base de cálculo será o preço de que decorrer a saída das mercadorias, dispensada a aplicação da Lista de Preços Mínimos de que trata esta Portaria, porém nunca inferior ao preço corrente no mercado atacadista da praça do remetente.

    Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica às operações internas com madeira serrada, beneficiada e industrializada, cujo preço somente poderá ser inferior ao previsto na Lista de Preços Mínimos, mediante comprovação através de contrato registrado em cartório, reconhecido firma e devidamente homologado pelo Agente Arrecadador-Chefe da Agência Fazendária do domicílio fiscal do remetente.

    Art. 3° Nas operações com madeira fica obrigatório anexar à nota fiscal uma via do romaneio ou, na falta deste, a discriminação na nota fiscal de todas as bitolas de madeira que compõem a carga.

    Art. 4º Nas operações interestadual cujo valor for maior que o preço estabelecido na Lista de Preços Mínimos, a base de cálculo do imposto será o valor de que decorrer à saída das mercadorias.

    Art. 5° Os valores relativos às essências florestais cujos nomes não constem na especificação de madeiras constantes do anexo desta Portaria, deverão ser objeto de consulta prévia à Assessoria de Pesquisa Econômica Aplicada / SARP.

    Art. 6º Esta Portaria entra em vigor no décimo dia após a sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 094/2008-SEFAZ, de 30/05/2008.

    Secretaria Adjunta da Receita Pública/SEFAZ, em Cuiabá-MT, 22 de janeiro de 2009.


    GRUPOS COMERCIAIS
    NOMES VULGARES
    NOME
    CIENTÍFICO
    1
    MELANCIEIRA Alexa sp.
    CAJUAÇÚ, CAJUEIRO, CAJÚ, CAJÚ-DA-MATA Anacardium sp.
    BRANQUILHO, MIRINDIBA, MIRINDIBA-BAGRE, BAGRE, GUARAJUBA Buchenavia sp.
    CASTELO, PAU-BRANCO, PAU-MULATO Calycophyllum sp.
    CACHIMBEIRO, CURRUPICHÁ, JEQUITIBÁ, JEQUITIBÁ-REI, JEQUITIBÁ-ROSA Cariniana sp.
    ESTOUPEIRO, JEQUITIBÁ, JEQUITIBÁ-BRANCO Cariniana sp.
    CAÚCHO, CÁLCIO, BORRACHEIRA Castilla sp.
    SORVA, LEITEIRO, SORVEIRA, SORVA-GRANDE Couma sp.
    TAUARI, TAUARI-ROSA, TAUARI-AMARELO, TAURI-BRANCO, DEDALEIRO, IMBIREMA, IMBIREMA-CHEIROSA, IMBIREMA-BRANCA Couratari sp.
    JUTAI-POROROCA Dialium sp.
    MOROTOTÓ, MANDIOQUEIRO Didymopanax sp.
    TAMBORIL, TIMBORI, TIMBOÚVA, CHIMBUVA,TIMBAÚVA, ORELHA-DE-NEGRO Enterolobium contortisiliquum
    MAMA-DE-PORCA Fagara sp.
    FIGUEIRA, GAMELEIRA Ficus sp.
    CAROBA, PARÁ-PARÁ, BIROLO, CARAÚBA, CAROBA-BRANCA, VIROLO, MARUPÁ-FALSO Jacaranda copaia
    EMBIRA-DE-SAPO, IMBIRA-BRANCA, EMBIRA-DE-CARRAPATO
    CURRUPICHÁ, CATANUDO, ROSADINHO, GUATAZEIRO, GRUMIXÁ Micropholis sp.
    FAVEIRO, SUCUPIRA-BRANCA, SUCUPIRA-LISA Pterodon pubescens
    MANDIOQUEIRA, CAMBARÁ, MANDIOQUEIRA-ESCAMOSA, LACREIRO, MANIOQUEIRA-LISA, "GUAIÇARA" Qualea sp.
    PINHO-CUIABANO, GUAPURUVU, PARICÁ, BANDARRA Schizolobium sp.
    MANDIOCÃO, CHICHÁ, AMENDOIM-DE -BUGRE, MANDOVI, TACAZEIRO Sterculia sp.
    MORCEGUEIRA, MESCLA, BREU-BRANCO, AMESCLA, MANGUE, BREU-CURUBA Trattinickia sp.
    JATOÁ, AMESCLÃO Trichilia sp.
    VIROLA, UCUÚBA, UCUÚBA-BRANCA, UCUÚBA-DA-MATA, BICUÍBA, BICUÍBA-BRANCA, BICUÍVA- VERMELHA, Virola sp.
    TARUMÃ Vitex sp.
    MARIA-PRETA, CAMBARÁ-DO-BREJO, CAMBARÁ-ROXO, CAMAÇARÍ, CATUABA Qualea sp.
    ANGELIM-SAIA, BAJÃO, FAVEIRA, BOLEIRO, VAJÃO Parkia sp.
    CAMBARÁ, ROSINHA, QUARUBA, QUARUBA-ROSA, QUARUBA-VERMELHA, QUARUBA-JASMIRANA, CEDRO-ROSINHA, LACRE, QUARUBA-CEDRO Vochysia sp.
    GRUPOS COMERCIAIS
    NOMES VULGARES
    NOME
    CIENTÍFICO
    2
    PAINEIRA, BARRIGUDA Bombax sp.
    PAINEIRA, IMBIRUÇU, "SUMAÚMA-AMARELA" Eriotheca sp.
    PAU-BRASIL-FALSO, CONDURÚ, MUIRAPIRANGA, LEITEIRA Brosimum sp.
    MURICI, FRUTA-DE-PERDIZ , COCÃO Byrsonima sp.
    CANJERANA, CANJARANA, CANJERANA-VERMELHA, PAU-DE-SANTO, CEDRO-CANJERANA Cabralea sp.
    CAPITÃO Callisthene sp.
    CARVÃO-BRANCO, ITAPIUNA Callisthene sp.
    GUANANDÍ, JACAREÚBA, GUANANDÍ-ROSA, GUANANDÍ-CEDRO, GUANANDÍ-CARVALHO, GUANANDI- DO-PANTANO, LANDIM, MANGUE-SECO Calophyllum sp.
    ANDIROBA Carapa guianensis
    CAMAÇARI-VERMELHO, TAMAQUARÉ Caraipa sp.
    PIQUIÁ, PIQUI, PIQUIARANA, PIQUIÁ-BRAVO Caryocar sp.
    VIDRO, GUAÇATONGA, ESPETEIRO, CARRAPATINHO Casearia sp.
    SUMAÚMA, CEIBA, SUMAÚMA-BRANCA, SUMAÚMA-BARRIGUDA Ceiba sp.
    AMOREIRA, TAIÚVA, AMARELINHO, TATAJUBA-DE-ESPINHO Chlorophora tinctoria
    AMAPÁ, COERANA, MARFIM, PAU- PEIXE Chrysophyllum sp.
    AMAPÁ-DOCE, INHARÉ, LEITEIRO Brosimum sp.
    GUARIÚBA, AMARELINHO, OITCICA, OITICICA-DA-MATA Clarisia racemosa
    COPAÍBA, PAU-D'ÓLEO, ÓLEO-COPAÍBA, ÓLEO-BRANCO, COPAÍBA-VERMELHA, COPAÍBA-PRETA, COPAÚVA Copaifera sp.
    CEDRINHO, QUARUBARANA, PAU-TABUINHA, TABUINHEIRO, CEDRILHO, CAMBARÁ, JABOTI, LIBRA, QUARUBA-VERMELHA Erisma uncinatum
    CEDRINHO-BRANCO, CAMBARÁ, JABOTI-BRANCO Erisma sp.
    GUARANTÃ Esenbeckia sp.
    PA-D'ALIO, PAU-ALHO Gallesia sp.
    CUPIÚBA, PEROBA-DE-SINOP, PEROBA-FEDIDA, PEROBA-DO-NORTE, CUPIÚBA-FEDIDA, VINAGREIRO Goupia glabra
    ENVIRA, ENVIRA–PINDAÍBA, EMBIREIRA,CORTIÇA, EMBIRA Guatteria sp.
    SERINGUEIRA, SERINGA, SERINGARANA, SERINGA -BRANCA Hevea brasiliensis
    UMIRI, MEIRIM, LEITEIRO-VEMELHO Humiria sp.
    INGÁ, INGAZEIRO, INGARANA, "JAGUARANA" Inga sp.
    UCUUBARANA Iryanthera sp.
    AÇOITA-CAVALO, MUTAMBA Luehea sp.
    ACARIQUARA, ACARIQUARANA Minquartia sp.
    BACURI, "PIOLHO", BACURI-BRAVO, BACURIRANA Moronobea sp.
    UCUÚBA-BRANCA, UCUUBÃO Osteophloeum sp.
    PAU-ROXO, ROXINHO, CORAÇÃO-DE-NEGRO Peltogyne sp.
    GOIABÃO, ABIURANA-GOIABA, ABIURANA-AMARELA Planchonella sp.
    GRUPOS COMERCIAIS
    NOMES VULGARES
    NOME
    CIENTÍFICO
    2
    MACACAÚBA, MACACAÚBA-VERMELHA, MACACAÚBA-PRETA, "AMENDOIM" Platymiscium sp.
    CARRANCUDO Poecilanthe sp.
    PARIRI, ABIURANA, GUAPEVA, ABIU, ABIU-BRANCA, ABIU-CASCA-GROSSA, ABIU-CASCA-SECA, ABIURANA-AMARELA, ABIURANA-BRANCA, ABIURANA-VERMELHA, GRUMIXÁ, GUAXARÁ, LEITEIRO-BRANCO, LEITEIRO-VERMELHO, TATARUBÁ, TATURABÁ, Pouteria sp.
    BREU-MESCLA, MESCLA-AROEIRA, BREU-VERMELHO, BREU-ALMÉCEGA, ALMÉCEGA CHEIROSA, ALMESCLA, PAU-DE-BREU Protium sp.
    CIRARE Pseudocopaiva sp.
    PAMA, LARGA-GALHO Pseudolmedia sp.
    ARAÇA Psidium sp.
    PAU-SANGUE, MUTUTI Pterocarpus sp.
    UCHI, AXUÁ, UXIRANA, PARURU, "MIJÃO" Sacoglottis sp.
    INHARÉ, MUIRATINGA Helicostylis sp.
    MULUNGÚ, SUINÃ, COITICEIRA, ERITRINA Erythrina sp.
    MATÁ-MATÁ, RIPEIRO Eschweilera sp.
    AÇACÚ, AÇACÚ-BRANCO Hura crepitans
    CARIPÉ, CARAIPÉ, PINTADINHO, MILHO-TORRADO, MILHO-COZIDO, PAJURÁ Licania sp.
    TINTEIRO, CANELA-DE-VELHO Miconia sp.
    PAU-RIPA, MURIRI, CURIRI Mouriri sp.
    ACHUARANA, UXIRANA, AXUÁ Vantanea sp.
    TACHI, TACHI-PRETO Sclerolobium sp.
    MARUPÁ, CAIXETA, TAMANQUEIRA, MALACAIXETA, MARAPAÚBA, CALUNGA, MARUPÁ-VERDADEIRO, PAU-PARAÍBA, SIMARUBA, Simarouba amara
    URUCURANA Sloanea sp.
    PITOMBARANA Talisia sp.
    TATAPIRIRICA, PAU-POMBO, FRUTA-DE-POMBO Tapirira sp.
    LACRE-VERMELHO, LACRÃO Vismia sp.
    CANELA, CANELÃO, CANELA-PARDA, CANELEIRO, LOURO-CANELA, LOURO-AMARELO, PAU-LOURO Ocotea sp.
    CEDRO, CEDRO-VERMELHO, CEDRO-CHEIROSO, CEDRO-BRANCO, CEDRO-DO-BREJO, CEDRO-DE-MATO GROSSO, CEDRO-DO-AMAZONAS Cedrela sp.
    CEDRORANA , CEDRO-AMAZONENSE, CEDRÃO, CEDRO-ARANA, CEDRO-ALAGOANO Cedrelinga catenaeformis
    PIRIQUITEIRA, PAU-JACARÉ, CASTANHEIRA-DE-ARARA Laetia procera
    PENTE-DE-MACACO, PAU-DE-JANGADA, CORTIÇA Apeiba sp.
    PAU-MULATO, MULATEIRO, ESCORREGA-MACACO, PAU-BRANCO Caipirona sp.
    ANDIROBA, CARAPA Carapa guianensis
    FAVEIRA-DURA, FAVEIRA, FAVELA, FAVA-ORELHA-DE-MACACO, FAVA-ORELHA-DE-NEGRO, SUCUPIRA-AMARELA Enterolobium sp.
    GRUPOS COMERCIAIS
    NOMES VULGARES
    NOME
    CIENTÍFICO
    3
    GARAPEIRO, GARAPEIRA, GARAPA, AMARELÃO, GRÁPIA, GARAPINHA, MUIRAJUBA, BARAJUBA Apuleia sp.
    PEROBA-ROSA, PEROBA, PEROBA-AMARGOSA, PEROBA-AMARELA, PEROBA -RAJADA, SOBRO Aspidosperma polyneuron
    PEROBA-CASCUDA, PEROBA, ARARACANGA, BICO-DE-ARARA, ARARACANGA-BRANCA Aspidosperma sp.
    PEROBA-MICA Aspidosperma sp.
    MUIRACATIARA, MARACATIARA, GONÇALEIRO, GUARITÁ, GONÇALO-ALVES, PAU-GONÇALO, CHIBATÃO, GUARABU-RAJADO Astronium sp.
    TATAJUBA, GARROTE, AMARELINHO, AMARELO, AMARELÃO, BAGACEIRA, Bagassa guianensis
    SUCUPIRA-PRETA, SUCUPIRA-PARDA, SUCUPIRA-DA-MATA Bowdichia sp.
    ANGELIM, ANGELIM-FERRO, ANGELIM-VERMELHO, FAVEIRA-DURA, FAVEIRA-FERRO, FAVEIRO-DO-GRANDE Dinizia excelsa
    ANGELIM, ANGELIM-UCHI Andira sp.
    SUCUPIRA-PARDA, SUCUPIRA-PRETA, SUCUPIRA, PIRANHEIRA Diplotropis sp.
    LOURO-FAIA, FAIA, CARNE-DE-VACA, CARVALHO-NACIONAL, CIGARREIRA Euplassa sp.
    SUCUPIRA-AMARELA, SUCUPIRA, SUCUPIRANA Ferreirea spectabilis
    MARGONÇALO, URUCURANA, SANGUE -DE-BOI, QUINA-VERMELHA, VEMELÃO Hieronyma sp.
    ANGELIM- PEDRA, ANGELIM, ANGELIM-DA-MATA, ANGELIM-VERMELHO, ANGELIM-AMARELO, ANGELIM-DE-CÔCO Hymenolobium sp.
    JACARANDÁ-ROXO, JACARANDÁ-PAULISTA, JACARANDÁ-DO-CERRRADO, JACARANDÁ-PARDO, Machaerium sp.
    GROÇAI-ROSA , MUIRAPIXUNA, JUTAICICA,"TAMARINO", TAMARINDO Martiodendron sp.
    PAU-BALSA, PAU-DE-JANGADA, PAU-DE-BALSA Ochroma sp.
    MARINHEIRO, CEDRO-MARINHEIRO, GITÓ Guarea sp.
    TENTO, ANGELIM-TENTO, TENTO-GRANDE Ormosia sp.
    ANGICO, ANGICO-RAJADO, ANGICO-PRETO, ANGICO-VERMELHO, ANGICO-BRAVO, GUARAPIRACA Piptadenia sp.
    ANGELIM-DOCE, ANGELIM-RAJADO, FAVELA, ANGELIM, JAGUARANA, ANGELIM-BRANCO, JUERANA, SBOEIRO-AMARELO Pithecellobium sp.
    ANGELIM-AMARGOSO, ANGELIM, FAVEIRA-AMARELA, FAVA-BOLACHA Vatairea sp.
    ACAPU, ANGELIN Vouacapoua cuiabensis
    PINDAÍBA, PINDAÍBA-BRANCA, ENVIRA, EMBIRA Xylopia sp.
    PAU-MARFIM-FALSO, PAU-MARFIM-DA-MATA, MARFIM, AMARELÃO Agonandra
    GRUPOS COMERCIAIS
    NOMES VULGARES
    NOME
    CIENTÍFICO
    4
    CASTANHEIRA, CASTANHEIRO, CASTANHA-DO-PARÁ, CASTANHEIRO-DO-PARÁ , CASTANHEIRA-DO- BRASIL, AMENDOEIRA-DA-AMÉRICA Bertholletia excelsa
    CUMARÚ, CHAMPANHE, COMBARU, BARÚ, CUMARU-FERRO, CUMABARU-AMARELO, JOÃO-DURO Dipteryx sp.
    JATOBÁ, JUTAÍ, JUTAÍ-ROXO, JATAÍ, JATAI-AÇU, JATAI-GRANDE, JATOBA-MIRIM., COURBARIL, JATAI-VERMELHO Hymenaea sp.
    ITAÚBA, ITAÚBA-AMARELA, ITAÚBA-PRETA, ITAÚBA-VERMELHA, ITAÚBA-ABACATE, LOURO-ITAÚBA Mezilaurus itauba
    5
    FREIJÓ, FREI-JORGE, LOURO-FREIJÓ Cordia goeldiana
    MAÇARANDUBA, PARAJÚ, MAÇARANDUBA-VERDADEIRA, MAÇARANDUBA-VERMELHA, BALATA, MAPARAJUBA, MAÇARANDUBA-DE-LEITE Manilkara sp.
    CEREJEIRA, AMBURANA, IMBURANA-DE-CHEIRO, CUMARU-DE-CHEIRO, IMBURANA, CEREJEIRA-RAJADA, AMBURANA-DE-CHEIRO Torresea acreana
    6
    AROEIRA, AROEIRA-DO-SERTÃO, AROEIRA-DO-CAMPO, AROEIRA-LEGÍTIMA, AROEIRA-PRETA, AROEIRA-VERMELHA, URUNDEÚVA Astronium urundeuva
    CEDRO-ROSA Cedrella odorata
    CABRIÚVA-PARDA, ÓLEO-PARDO Myrocarpus sp.
    BÁLSAMO, CABREÚVA, CABREÚVA-VERMELHA, ÓLEO-VERMELHO, ÓLEO-DE-BÁLSAMO, SANGUE-DE -GATO, CABOREÍBA-ERMELHA Myroxylon balsamum
    MOGNO, ARAPUTANGA, AGUANO, MOGNO-BRASILEIRO Swietenia macrophylla
    IPÊ, IPÊ -ROXO, IPÊ-AMARELO, PIÚVA, PIÚVA-AMARELA, PAU-D'DARCO, IPÊ-DO-CAMPO, IPÊ-TABACO, IPÊ-PRETO Tabebuia sp.
    7
    PAU-FERRO, CAVIÚNA, JACARANDÁ-CAVIÚNA, CAVIÚNA-RAJADA Machaerium scleroxylon
    LOURO-PRETO, LOURO-RAJADO Cordia gerascanthus
      1. MADEIRA IN NATURA / TORAS
      Grupos Comerciais
      Un
      Valor R$
      1
      m3
      593,00
      2
      m3
      683,00
      3
      m3
      787,00
      4
      m3
      1.032,00
      5
      m3
      1.187,00
      6
      m3
      1.393,00
      7
      m3
      2.580,00
      2. MADEIRA SIMPLESMENTE SERRADA
      2.1. BLOCO DE FILÉ – Acima de 40cm de espessura e de 2,00m de comprimento.
      Grupos Comerciais
      Un
      Valor R$
      1
      m3
      696,00
      2
      m3
      802,00
      3
      m3
      923,00
      4
      m3
      1.211,00
      5
      m3
      1.393,00
      6
      m3
      1.634,00
      7
      m3
      3.028,00
      2.2. PRANCHAS, TÁBUAS, VIGAS E CAIBROS – qualquer largura, espessura até 10 cm, comprimento de 2,00m e acima
      Grupos
      Comerciais
      Un
      Valor R$
      1
      m3
      452,00
      2
      m3
      632,00
      3
      m3
      655,00
      4
      m3
      806,00
      5
      m3
      888,00
      6
      m3
      1.025,00
      7
      m3
      1.517,00
      2.3. RIPAS E MATA JUNTAS – qualquer espessura e largura
      -
      -
      ATÉ 2,00M
      ACIMA 2,00M
      Gupos Comerciais
      Un
      Valor R$
      Valor R$
      1, 2, 3
      m3
      206,00
      329,00
      4, 5, 6
      m3
      237,00
      361,00
      2.4. Sarrafo e Ripão – qualquer espessura e largura
      -
      -
      ATÉ 2,00M
      ACIMA 2,00M
      Gupos Comerciais
      Un
      Valor R$
      Valor R$
      1, 2, 3
      m3
      216,00
      345,00
      4, 5, 6
      m3
      248,00
      378,00
      2.5. Réguas – espessura 3 a 4 cm, largura 14 a 16 cm – Comprimento de 2,00 m e múltiplos (4 e 6 m)
      Grupos Comerciais
      Un
      Valor R$
      1
      m3
      520,00
      2
      m3
      708,00
      3
      m3
      732,00
      4
      m3
      944,00
      5
      m3
      1.038,00
      6
      m3
      1.029,00
      7
      m3
      1.649,00
      2.6. Quadrados e Retângulos – de 10 a 40 cm de espessura
      Grupos Comerciais
      Un
      Valor R$
      1
      m3
      523,00
      2
      m3
      725,00
      3
      m3
      736,00
      4
      m3
      951,00
      5
      m3
      1.036,00
      6
      m3
      1.119,00
      7
      m3
      1.766,00
      2.7. Pontaletes – de 6 a 10 cm de espessura – Acima de 2,00m
      Grupos Comerciais
      Un
      Valor R$
      1
      m3
      505,00
      2
      m3
      660,00
      3
      m3
      748,00
      4
      m3
      814,00
      5
      m3
      857,00
      6
      m3
      990,00
      7
      m3
      1.539,00
      2.8. Matéria prima para cabo de vassoura – 2,5 a 3 cm de espessura x 1,20m
      Grupos Comerciais
      Un
      Valor R$
      1, 2, 3
      m3
      154,00
      2.9. Matéria prima para cabos de ferramentas – 4 a 7 cm de espessura
      -
      -
      ATÉ 0,80CM
      ACIMA 0,80 CM ATÉ 1,80M
      Gupos Comerciais
      Un
      Valor R$
      Valor R$
      1, 2, 3
      m3
      96,00
      193,00
      4, 5, 6
      m3
      115,00
      230,00
      2.10. Barra de cama NÃO BENEF. – 3,5 x 11 a 14 cm – 1,80 a 2,20m de comprimento
      Grupos Comerciais
      Un
      Valor R$
      1
      m3
      528,00
      2
      m3
      678,00
      3
      m3
      682,00
      4
      m3
      869,00
      5
      m3
      1.055,00
      6
      m3
      1.132,00
      7
      m3
      1.646,00
      2.11. Aproveitamento pré-cortado – até 2,00m de comprimento
      Grupos Comerciais
      Un
      Valor R$
      1
      m3
      237,00
      2
      m3
      282,00
      3
      m3
      339,00
      4
      m3
      420,00
      5
      m3
      508,00
      6
      m3
      588,00
      7
      m3
      994,00
      2.12. Balancins para cerca – até 1,50m de comprimento
      Grupos Comerciais
      Un
      Valor R$
      1, 2, 3
      m3
      203,00
      4, 5, 6
      m3
      328,00
      2.13. Iasca – até 2,20m de comprimento
      Un
      Valor R$
      Aroeira e Itaúba
      Dz
      108,00
      2.14. Mourão – até 2,50m de comprimento
      Un
      Valor R$
      Aroeira e Itaúba
      Un
      57,00
      2.15. Palanque – até 3,20m de comprimento
      Un
      Valor R$
      Aroeira e Itaúba
      Un
      98,00
      2.16. Poste – acima 3,20m de comprimento
      Un
      Valor R$
      Aroeira e Itaúba
      Un
      160,00
      2.17. Outros
      Lenha
      m3
      28,00
      Carvão Vegetal Industrial
      m3
      67,00
      Rolete (miolo de laminação)
      m3
      67,00
      3. MADEIRA BENEFICIADA
      3.1. PORTAS
      Un
      Valor R$
      Portas Simples; de Calhas; Lisas; Emendadas Mistas e/ou Diversas Essências; Almofadadas de 2ª qualidade e/ou de Madeira Mista ou Emendada.
      Un
      25,98
      Portas Almofadadas de 1ª Qualidade
      Un
      48,85
      Portas Coloniais de Cedrinho e demais espécies
      Un
      108,00
      Portas Coloniais Entalhadas e/ou Trabalhadas
      Un
      182,00
      3.2. JANELAS
      Janelas Simples
      78,99
      Janelas c/ Arcos Coloniais
      97,70
      Janelas Simples de Madeira Mista de 2ª Qualidade
      59,24
      3.3. CASA PRÉ FABRICADAS
      -
      -
      Todos os componentes
      m3
      1.080,00
      3.4. CABOS DE VASSOURA – diâmetro de 2 a 2,5 x 1,20m
      -
      -
      Torneado
      m3
      393,00
      Torneado e Lixado
      m3
      458,00
      3.5. CABOS PARA FERRAMENTAS TORNEADOS – diâmetro de 4 a 7 x 1,50m
      Grupos Comerciais
      -
      -
      1, 2, 3
      m3
      684,00
      4, 5, 6
      m3
      827,00
      3.6. Assoalho, DECK, forro, parede e lambril – 1ª QUALIDADE
      Grupos
      -
      Até 1,80 m
      Acima de 1,80 m
      Acima de 1,80 m c/ emendas
      Comerciais
      Un
      Valor R$
      Valor R$
      Valor R$
      1
      m3
      500,00
      835,00
      500,00
      2
      m3
      649,00
      1.071,00
      649,00
      3
      m3
      697,00
      1.179,00
      697,00
      4
      m3
      962,00
      1.669,00
      962,00
      5
      m3
      1.179,00
      1.964,00
      1.179,00
      6
      m3
      1.375,00
      2.062,00
      1.375,00
      3.6.1. Assoalho, DECK, forro, parede e lambril – 2ª QUALIDADE
      Grupos
      -
      Até 1,80 m
      Acima de 1,80 m
      Acima de 1,80 m c/ emendas
      Comerciais
      Un
      Valor R$
      Valor R$
      Valor R$
      1
      m3
      326,00
      543,00
      326,00
      2
      m3
      422,00
      691,00
      422,00
      3
      m3
      454,00
      766,00
      454,00
      4
      m3
      626,00
      1.085,00
      626,00
      5
      m3
      766,00
      1.145,00
      766,00
      6
      m3
      1.331,00
      1.238,00
      1.331,00
      3.7. barra de cama beneficiada – até 3,5 x 10 a 15 cm x 1,80 a 2,20m de comprimento
      Grupos Comerciais
      Um
      Valor R$
      1
      m3
      652,00
      2
      m3
      756,00
      3
      m3
      838,00
      4
      m3
      1.164,00
      5
      m3
      1.397,00
      6
      m3
      1.630,00
      3.8. Jogos de batentes e portais
      Grupos Comerciais
      Un
      Valor R$
      1
      m3
      817,00
      2
      m3
      859,00
      3
      m3
      942,00
      4
      m3
      1.152,00
      5
      m3
      1.257,00
      6
      m3
      1.571,00
      7
      m3
      2.623,00
      3.9. Cruzetas com pinos perfurados e tratados – 9 x 11cm x 2,40m
      Grupos Comerciais
      Un
      Valor R$
      1
      m3
      732,00
      2
      m3
      958,00
      3
      m3
      1.038,00
      4
      m3
      1.353,00
      5
      m3
      1.407,00
      6
      m3
      1.435,00
      7
      m3
      2.543,00
      3.10. RIPAS E MATAJUNTAS BENEFICIADAS E/OU APARELHADAS – qualquer espessura e largura
      -
      -
      ATÉ 2,00 M
      ACIMA 2,00 M
      Gupos Comerciais
      Un
      Valor R$
      Valor R$
      1, 2, 3
      m3
      494,00
      627,00
      4, 5, 6
      m3
      534,00
      668,00
      3.11. SARRAFO E RIPAO BENEFICIADOS E/OU APARELHADAS – qualquer espessura e largura
      Gupos Comerciais
      Un
      Valor R$
      Valor R$
      1, 2, 3
      m3
      494,00
      627,00
      4, 5, 6
      m3
      534,00
      668,00
      3.12. GUARNIÇÃO, CORDÃO/MEIA CANA, ALIZAR E CANTONEIRA
      Grupos Comerciais
      Un
      Valor R$
      1, 2, 3
      m/l
      0,65
      4, 5, 6
      m/l
      0,87
      3.13. RODAPÉ
      Grupos Comerciais
      Un
      Valor R$
      1, 2, 3
      m/l
      1,18
      4, 5, 6
      m/l
      1,86
      3.14. MOLDURAS BENEFICIADAS E/OU APARELHADAS – qualquer espessura e largura
      -
      -
      ATÉ 1,80 M
      ACIMA DE 1.80 M
      Gupos Comerciais
      Un
      Valor R$
      Valor R$
      1, 2, 3, 4
      m3
      607,00
      1.175,00
      5, 6
      m3
      669,00
      1.420,00
      3.15.TACO LISO e/OU s4s
      Grupos Comerciais
      Un
      Valor R$
      1, 2, 3
      m ²
      15,78
      4, 5, 6
      m ²
      21,22
      3.16. PARQUET
      Grupos Comerciais
      Un
      Valor R$
      1, 2, 3, 4, 5, 6
      m ²
      7,35
      3.17. TACO pichado
      Grupos Comerciais
      Un
      Valor R$
      1, 2, 3
      m ²
      12,51
      4, 5, 6
      m ²
      16,32
      3.18. Palets (estrados aparelhados)
      Grupos Comerciais
      Un
      Valor R$
      1, 2, 3, 4
      m3
      490,00
      3.19. PRE-CORTADO BENEFICIADO E/OU APARELHADO – até 2,00m de comprimento
      Grupos Comerciais
      Un
      Valor R$
      1
      m3
      504,00
      2
      m3
      545,00
      3
      m3
      612,00
      4
      m3
      719,00
      5
      m3
      823,00
      6
      m3
      1.234,00
      7
      m3
      1.687,00
      3.20. Madeira serrada BENEFICIADA E/OU APARELHADA – acima de 2,00m de comprimento
      Grupos Comerciais
      Un
      Valor R$
      1
      m3
      638,00
      2
      m3
      792,00
      3
      m3
      853,00
      4
      m3
      1.234,00
      5
      m3
      1.440,00
      6
      m3
      2.057,00
      7
      m3
      2.407,00
      3.21. MADEIRA SERRADA BENEFICIADA E/OU APARELHADA C/ EMENDAS – acima de 1,80m
      Grupos Comerciais
      Un
      Valor R$
      1
      m3
      462,00
      2
      m3
      557,00
      3
      m3
      596,00
      4
      m3
      751,00
      5
      m3
      823,00
      6
      m3
      1.336,00
      7
      m3
      1.862,00
      3.22. Dormentes
      Grupos Comerciais
      Un
      Valor R$
      1
      m3
      700,00
      2
      m3
      915,00
      3
      m3
      991,00
      4
      m3
      1.293,00
      5
      m3
      1.400,00
      6
      m3
      1.490,00
      7
      m3
      2.262,00
      3.23. MADEIRA LAMINADA TORNEADA
      -
      Capa
      Miolo
      Aproveitamento m/3
      Grupos
      m3
      m3
      Até 1,10 cm
      Acima até 1,80 cm
      Comerciais
      Valor R$
      Valor R$
      Valor R$
      Valor R$
      1, 2
      485,00
      317,00
      121,00
      243,00
      3
      513,00
      345,00
      140,00
      275,00
      4
      654,00
      448,00
      159,00
      336,00
      3.24. MADEIRA laminada faqueada
      Grupos
      -
      Especial 1ª
      Industrial 2ª
      Aproveitamento
      Comerciais
      Un
      Valor R$
      Valor R$
      Valor R$
      1, 2
      m ²
      1,09
      0,57
      0,43
      3
      m ²
      1,14
      0,67
      0,52
      4
      m ²
      1,24
      0,93
      0,67
      5, 6
      m ²
      1,56
      1,30
      0,89
      7
      m ²
      2,54
      2,07
      1,83
      3.25. Madeira compensada laminada, resinada p/ formas
      Grupos Comerciais
      Un
      Valor R$
      1, 2, 3, 4
      m3
      456,00
      3.26. Madeira compensada e/ou sarrafeada - GRUPOS COMERCIAIS 01 E 02
      -
      -
      1ª Qualidade
      2ª Qualidade
      Espessura
      Un
      Valor R$
      Valor R$
      3 a 5,9 mm
      m3
      780,00
      622,00
      6 a 8,9 mm
      m3
      766,00
      602,00
      9 a 11,9 mm
      m3
      761,00
      579,00
      12 a 17,9 mm
      m3
      728,00
      555,00
      18 mm e acima
      m3
      691,00
      529,00
      3.27. Madeira compensada e/ou sarrafeada - GRUPOS COMERCIAIS 03 E 04
      -
      -
      1ª Qualidade
      2ª Qualidade
      Espessura
      Un
      Valor R$
      Valor R$
      3 a 5,9 mm
      m3
      831,00
      658,00
      6 a 8,9 mm
      m3
      794,00
      635,00
      9 a 11,9 mm
      m3
      761,00
      616,00
      12 a 17,9 mm
      m3
      747,00
      588,00
      18 mm e acima
      m3
      701,00
      560,00
      3.28. Madeira compensada e/ou sarrafeada – GRUPO COMERCIAl 05
      -
      -
      1ª Qualidade
      2ª Qualidade
      Espessura
      Un
      Valor R$
      Valor R$
      3 a 5,9 mm
      m3
      1.251,00
      1.074,00
      6 a 8,9 mm
      m3
      1.167,00
      1.027,00
      9 a 11,9 mm
      m3
      1.102,00
      999,00
      12 a 17,9 mm
      m3
      1.074,00
      971,00
      18 mm e acima
      m3
      1.027,00
      840,00
      3.29. Madeira compensada e/ou sarrafeada – GRUPO COMERCIAl 06
      -
      -
      1ª Qualidade
      2ª Qualidade
      Espessura
      Un
      Valor R$
      Valor R$
      3 a 5,9 mm
      m3
      1.392,00
      1.113,00
      6 a 8,9 mm
      m3
      1.344,00
      1.075,00
      9 a 11,9 mm
      m3
      1.281,00
      1.025,00
      12 a 17,9 mm
      m3
      1.250,00
      999,00
      18 mm e acima
      m3
      1.170,00
      937,00
      3.30. Madeira compensada e/ou sarrafeada – GRUPO COMERCIAl 07
      -
      -
      1ª Qualidade
      2ª Qualidade
      Espessura
      Un
      Valor R$
      Valor R$
      3 a 5,9 mm
      m3
      1.600,00
      1.280,00
      6 a 8,9 mm
      m3
      1.545,00
      1.237,00
      9 a 11,9 mm
      m3
      1.473,00
      1.178,00
      12 a 17,9 mm
      m3
      1.438,00
      1.149,00
      18 mm e acima
      m3
      1.346,00
      1.077,00
      4. BORRACHA
      Especificação
      Um
      Valor R$
      CCB - 1 - Crepe Claro Brasileiro
      Kg
      6,41
      CCB - 2 - Crepe Claro Brasileiro
      Kg
      6,30
      CEB - 1 - Crepe Escuro Brasileiro
      Kg
      5,67
      CEB - 2 - Crepe Escuro Brasileiro
      Kg
      5,56
      CEB - 3 - Crepe Escuro Brasileiro
      Kg
      5,31
      FCB - 1 - Folha Clara Brasileira
      Kg
      6,07
      FCB - 2 - Folha Clara Brasileira
      Kg
      5,99
      FFB - 1 - Folha Fumada Brasileira
      Kg
      5,55
      FFB - 2 - Folha Fumada Brasileira
      Kg
      5,70
      FFB - 3 - Folha Fumada Brasileira
      Kg
      5,56
      FFB - 4 - Folha Fumada Brasileira
      Kg
      5,56
      FDL – Folha Defumada Líquida
      Kg
      5,82
      GCB - Granulado Claro Brasileiro
      Kg
      6,41
      GEB - 1 Granulado Escuro Brasileiro
      Kg
      5,64
      GEB - 2 Granulado Escuro Brasileiro
      Kg
      5,84
      GEB - 3 Granulado Escuro Brasileiro
      Kg
      5,60
      Cernambi Rama
      Kg
      1,98
      Cernambi Virgem Prensada
      Kg
      2,23
      Látex Natural Centrifugada a 60%
      Kg
      3,45
      Látex de Campo (DRC 31%)
      Kg
      1,52

  • Fonte: SEFAZ
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