Ao contrário do que muitos pensam, que a licença maternidade é um tempo para a mulher ficar em casa descansando, as futuras mamães e os médicos pediatras definem como um período necessário para garantir a saúde e segurança do bebê, além da satisfação e qualidade de vida da família. A licença privilegia e garante o aleitamento materno.
Neste sentido, o Governo do Estado de Mato Grosso sanciona nesta quarta-feira (10.09), às 15h30, no Salão Nobre do Palácio Paiaguás, a Lei que concede licença maternidade de seis meses para as servidoras estaduais.
Giovana Dal’ Maso, de 36 anos, funcionária efetiva da Secretaria de Administração, está esperando o segundo filho e recebeu com alegria e alívio a notícia da ampliação do prazo de quatro para seis meses. Há quatro anos ela sofreu ao ter de alterar a amamentação e deixar o filho Lorenzo com pouco mais de três meses e meio com a babá. “É muito importante. Tem que prevalecer a saúde do filho fiquei felicíssima com a licença, veio na hora. Com seis meses a criança está mais segura, deixar o bebezinho dá uma dó”, afirmou Giovana.
Para Carla Cristina Paludo, 31 anos, que aguarda para daqui a três meses a chegada do pequeno João Pedro, ter mais dois meses será fundamental. Mãe de primeira viagem, ela está contente por ter a oportunidade de ficar mais tempo com o primeiro filho. Carla reconhece que terá 50% a mais para aprender a cuidar, curtir o momento e também se dedicar à amamentação nos seis primeiros meses, conforme recomendação médica.
De acordo com o presidente da Sociedade Mato-grossense de Pediatria, José Rubens do Amaral Zaitune, a classe médica está lutando para estender o benefício para todas as mulheres trabalhadoras gestantes de Mato Grosso e, ao sancionar a lei que estende a licença maternidade para seis meses, o Governo do Estado demonstra responsabilidade social. “Isso vai trazer benefícios para todo mundo. A mãe terá mais tempo com seu filho, a criança não vai adoecer com facilidade e vai utilizar menos os serviços de Saúde durante sua vida”, observa.
Zaitune enfatiza que o período de 180 dias de amamentação é fundamental para a vida do ser humano. “Os seis primeiros meses de vida é a fase mais importante para completar as funções dos neurônios”, afirma o médico. Ele também ressalta os benefícios para a mulher, que terá entre os benefícios, menos alterações nos seios.
Carla é servidora comissionada no Centro de Processamento de Dados de Mato Grosso (Cepromat) e acredita que o benefício não irá prejudicar as empresas. “É uma legislação que não irá colocar as empresas com prejuízo, pois terão incentivos, como desconto no Imposto de Renda, valor referente à remuneração. E as profissionais (mulheres) vão trabalhar mais satisfeitas”, comentou.
Giovana também concorda que a saúde do bebê deve ser prioridade. A mudança na legislação agradou também as mulheres que ainda não são mães. Patrícia Ribeiro, 30 anos, ainda não teve filhos, mas acredita que a mudança irá contribuir com o planejamento familiar. “ É uma preocupação saber com quem deixar o filho tão pequeno, já com seis meses dá uma tranqüilidade maior”, disse a servidora pública.
PANORAMA - O projeto aprovado pelo congresso que prevê licença de 180 dias de licença maternidade, deve ser transformado em lei federal nos próximos dias quando será sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o setor privado, os últimos 60 dias serão opcionais -a empresa pode, ou não, incluí-los nos período de afastamento da gestante. O pagamento também é feito pelas empresas, mas elas poderão abater do Imposto de Renda o salário bruto dos dois meses extras da licença.
Pela proposta, as empresas que aderirem à ampliação da licença-maternidade vão receber incentivos fiscais e o título de 'Empresa Cidadã'. A medida vale tanto para a iniciativa privada como também para o setor público federal, estadual e municipal.
Atualmente, 93 municípios e 11 Estados, segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, já permitem que as mães desfrutem de seis meses de licença.
Com informações da Folha de São Paulo
