Técnicos da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) e representantes do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Estado (Sindmat) reuniram-se na última semana para tratar de procedimentos operacionais inerentes ao Sistema de Controle de Notas Fiscais (EDI Fiscal), com vistas ao aperfeiçoamento da sistemática.
Implantado em junho de 2003, o EDI Fiscal é um sistema de transmissão eletrônica de dados feita antes da saída da mercadoria. As informações das notas transmitidas são armazenadas no banco de notas da Sefaz e a fiscalização é feita em central de transportadoras ou terminal de cargas de empresas, cuja movimentação operacional seja igual ou superior a mil notas fiscais por mês ou que o valor contábil dessas notas seja igual ou superior a 37 mil UPF/MT (Unidade Padrão Fiscal) por mês.
Na ocasião, o superintendente de Execução Desconcentrada da Sefaz, Jefferson Delgado da Silva, salientou que, conforme diretriz do titular do órgão, Eder Moraes, a Secretaria de Fazenda sempre está aberta ao diálogo com os segmentos econômicos, de modo que isso contribua com a defesa da ordem tributária no Estado. “A determinação do secretário Eder é de que o atendimento na Sefaz seja feito da melhor maneira possível”, pontuou o superintendente.
Outras reuniões para tratar de peculiaridades do EDI Fiscal voltarão a ser realizadas nos próximos dias com representantes do segmento de transporte de cargas.
